A 113ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 15 de outubro, possui na pauta 4 proposições para serem discutidas, três encontram-se em primeira discussão e uma em segunda discussão.

A abertura da sessão está prevista para às 17h30.

Confira abaixo a Ordem do Dia:

1ª Discussão
1- P.L.C. nº 09/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar compensação de créditos tributários, prevista nos artigos 156, inciso II, artigo 170, do CTN – Código Tributário Nacional e dando outras providências.

2- P.L.C. nº 014/2019, do edil André Beck, fica a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva autorizada à criação do “Fundo Assistencial”, para concessão de isenção total nas contas de Água e Esgoto nas condições que especifica, e dando outras providências.

3- P.L.C. nº 031/2019, do edil Nilton Candido, dispondo sobre a proibição ao uso de radar móvel, estático e portátil no Município de Catanduva/SP.

2ª Discussão

1-    P.L. nº 065/2019, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o município de Catanduva/SP a efetuar a cessão de uso de veículo à Associação Pão Nosso –APN (Obras Sociais Padre Osvaldo), e dando outras providências.
Beatriz Albuquerque
Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
postado 14/10/2019 por Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva