Transparência

Portal da Transparência da Câmara Municipal de Catanduva

Portal da Transparência

Serviço de Informação ao Cidadão - Lei Federal nº 12.527/2011, sancionada em 18 de novembro de 2011, entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012 e regulamenta o direito constitucional de acesso à informação. O cidadão pode solicitar informações diretamente no SIC Presencial, localizado no Protocolo Geral da Câmara Municipal de Catanduva - Praça Conde Francisco Matarazzo s/nº, Centro. Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 08h às 11h e 13h às 18h00h.

Radar da Transparência

O Radar da Transparência pública com base na avaliação dos portais institucionais de entes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, apresenta informações sobre o nível de atendimento aos critérios de transparência de informações estabelecidos na legislação.

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Serviço de Informação ao Cidadão - Lei Federal nº 12.527/2011, sancionada em 18 de novembro de 2011, entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012 e regulamenta o direito constitucional de acesso à informação. O cidadão pode solicitar informações diretamente no SIC Presencial, localizado no Protocolo Geral da Câmara Municipal de Catanduva - Praça Conde Francisco Matarazzo s/nº, Centro. Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 08h às 11h e 13h às 18h00h.

Licitações

 

Contratos

 

Contrato Dispensa

 

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Contratos Revogados

 

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Recursos Humanos

 

Relatórios - LRF

 

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