A 120ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 03 de dezembro, possui na pauta 6 proposições para serem discutidas, todas encontram-se em primeira discussão.

A abertura da sessão está prevista para às 17h30.

Confira abaixo a Ordem do Dia:
1ª Discussão

1- P.L nº 069/2019, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o reparcelamento de contribuições devidas e não repassadas pela Prefeitura Municipal de Catanduva ao Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC.

2- P.L. nº 070/2019, do edil Luis Pereira, obriga a Prefeitura Municipal de Catanduva a se adequar a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dando outras providências.

3- P.L.C. nº 09/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar compensação de créditos tributários, prevista nos artigos 156, inciso II, artigo 170, do CTN – Código Tributário Nacional e dando outras providências.

4- P.L.C. nº 014/2019, do edil André Beck, fica a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva autorizada à criação do “Fundo Assistencial”, para concessão de isenção total nas contas de Água e Esgoto nas condições que especifica, e dando outras providências.

5- P.L.C. nº 034/2019, da Sra. Prefeita Municipal, alterando Lei Complementar nº 0458, de 25 de novembro de 2008 e dando outras providências.

6- P.R. nº 02/2019, da Mesa Diretora, ficam revogados o Inciso I, do § 1º, do Artigo 89 e o § 1º, do Artigo 92; assim como se dá nova redação ao § 2º, do Artigo 92, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduva. 
Beatriz Albuquerque
Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
postado 29/11/2019 por Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva