A 141ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 11 de agosto, possui 07 proposituras na Ordem do Dia.  Todos os projetos encontram-se em primeira discussão. 

O início da sessão está previsto para às 17h30.

Confira abaixo a Ordem do Dia:

1ª Discussão:

1- P.L. nº 024/2020, do edil Mauricio Gouvea, autorizando a divulgação nas máquinas e veículos públicos, dos produtos produzidos e de campanhas institucionais no município de Catanduva, e dando outras providências.

2- P.L. nº 041/2020, do edil Daniel Palmeira, dispondo sobre a obrigatoriedade do Município de Catanduva a fornecer os medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dando outras providências.

3- P.L.C. nº 010/2020, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando alienação de bens imóveis que especifica. 

4- P.L.C. nº 012/2020, da Sra. Prefeita Municipal, alterando Lei Complementar nº 0458, de 25 de novembro de 2008 e dando outras providências. 

5- P.L.C. nº 013/2020, da Sra. Prefeita Municipal, alterando dispositivo na Lei Complementar nº 485, de 22 de junho de 2009. 

6- P.L.C. nº 014/2020, da Sra. Prefeita Municipal, acrescentando o § 3º ao artigo 1º da Lei 0708, de 07 de outubro de 2014, para fins de desafetação do imóvel descrito. 

7- P.L.C. nº 015/2020, da Sra. Prefeita Municipal, dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetro em cada uma das unidades autônomas do Condomínio Residencial Manoel Pires Barbosa.

Beatriz Albuquerque

Assessora de Comunicação Social/Câmara Municipal de Catanduva

postado em 11/08/2020 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva