14ª Sessão Ordinária possui 5 proposituras na pauta e receberá o Sr. Warley Martins Gonçalles
O Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva e Região fará explanações sobre a PEC 287 e a CPI da Previdência
14ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura, que será realizada nesta terça-feira, 09 de maio possui na pauta três projetos em primeira discussão, 01 em segunda discussão e um em discussão única.
Também fará uso da Tribuna Popular, Sr. Warley Martins Gonçalles, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva e Região e presidente da COBAP, que fará explanações sobre a PEC 287 e a CPI da Previdência.
Abertura da Sessão está prevista para às 17h30m.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
Projetos em 1ª Discussão
1 -P.L. nº 013/2017, do edil Ditinho Muleta, obrigando o Poder Público Municipal a instalar brinquedos adaptados para crianças com deficiência física, nos parques e áreas de lazer no âmbito do município de Catanduva e dando outras providências.
2 - P.L. nº 039/2017, do edil Cidimar Porto, instituindo no Calendário Oficial do Município de Catanduva o “Dia do DJ”.
3 - P.L. nº040/2017, do edil Mauricio Gouvea, dispondo sobre a criação, composição, competência e funcionalidade do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL.
2ª Discussão
1 - P.L.C. nº 006/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando o número de parcelas para pagamento dos débitos estabelecidos no artigo 296, da Lei Complementar nº 0098, de 23 de dezembro de 1998, e dando nova redação ao seu artigo 297.
Projetos em Discussão Única
1- P.D.L. nº 001/2017, do edil Onofre Baraldi, concedendo Título de Cidadão Catanduvense ao Presidente da Federação dos Comerciários de São Paulo - FECOMERCIÁRIOS.
09/05/2017
Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva