A 16ª Sessão Ordinária , que será realizada nesta terça-feira, 23/05, possui  05 proposituras na  pauta.
Após a discussão e votação da Ata da sessão anterior, a leitura das correspondências recebidas, as apresentações  de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc, serão votados três projetos são de autoria do prefeito municipal, um do 2º Secretário Ditinho Muleta e um Processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Sua abertura está prevista para às 17h30m.
Confira abaixo a ordem do Dia
Projetos em 1ª Discussão
1-  P.L.  nº 013/2017,  do  edil  Ditinho  Muleta,  obrigando  o  Poder Público Municipal a instalar brinquedos adaptados para crianças com deficiência física, nos parques e áreas de lazer  no  âmbito  do  município  de  Catanduva  e  dando outras providências.
2-  P.L. nº 044/2017, do Sr. Prefeito Municipal, estabelecendo as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o Exercício de 2018 e dando outras providências.
3-  P.L.  nº 045/2017,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2.021 e dando outras providências.
Projetos em 2ª Discussão
1-  P.L.C.  nº 006/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando o número de parcelas para pagamento dos débitos estabelecidos no artigo 296, da Lei Complementar nº 0098, de 23 de dezembro de 1998, e dando nova redação ao seu artigo 297.
Projetos em Discussão Única
1 - Processo  nº TC-0042/026/14, e seus anexos, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à Prestação de Contas dos Órgãos de Governo deste Município, do Exercício Financeiro de 2014.
23/05/2017
Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva