Após o expediente em que há discussão e votação da Ata da sessão anterior, a leitura das correspondências recebidas, as apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc;  confira o que virá na Ordem do Dia:

Projetos em  1ª Discussão
1-    P.L.C.   nº 022/2016,  do Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre alteração   de zoneamento   e   altera   mapas   da   Lei  Complementar  nº  0355,  de  26  de dezembro  de  2006  e dando outras providências.
2-    P.L.C.   nº 023/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre alteração   de   zoneamento   e   altera   mapas   da   Lei  Complementar  nº  0355,  de  26  de  dezembro  de  2.006  e  dando outras providências.
3-    P.L.C.   nº  026/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre  a  ampliação  do  perímetro  urbano  e  altera  mapas  da  Lei Complementar  nº  0355,  de  26  de  dezembro  de  2006  e  dando outras providências.
4-    P.L.C.   nº   027/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre  a  ampliação  do  perímetro  urbano  e  altera  mapas  da  Lei Complementar  nº  0355,  de  26  de  dezembro  de  2006  e  dando outras providências.
Proposituras em 2ª Discussão
1-    P.L.   nº 066/2016, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação do artigo 1º, da Lei nº 5.348, de 04 de setembro de 2012, que dá denominação a Prédio Público que especifica.
2-    P.L. nº 069/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando a Superintendência
de Água e Esgoto de Catanduva-SAEC a receber doação espontânea para o Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi –  CNPJ/MF  Nº  47.078.019/0001-14,  através  do  talão  da  conta  de  consumo  de  água  e  utilização  de  esgoto sanitário. 
3-    P.L.   nº  070/2016,   do   Sr.   Prefeito   Municipal,   autorizando   o   Executivo Municipal a celebrar Convênio com o SEBRAE/SP – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas de São Paulo e dando outras providências.
4-    P.L.C.   nº   033/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre  investidura   em   área   de   imóvel   público,   na   forma  especificada.
5-    P.L.C.   nº   034/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre  investidura   em   área   de   imóvel   público,   na   forma   especificada.
6-    P.L.C.   nº   035/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre  investidura   em   área   de   imóvel   público,   na   forma  especificada.
7-    P.L.C.   nº  036/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre  investidura   em   área   de   imóvel   público,   na   forma  especificada.
8-    P.L.C.   nº  037/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre investidura   em   área   de   imóvel   público,   na   forma  especificada.
9-    P.L.C.   nº  038/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre investidura   em   área   de   imóvel   público,   na   forma  especificada.
10-    P.L.C.   nº  039/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre  investidura   em   área   de   imóvel   público,   na   forma   especificada.
11-    P.L.C.   nº   040/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre  investidura   em   área   de   imóvel   público,   na   forma  especificada.
12-    P.L.C.   nº   041/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre  investidura   em   área   de   imóvel   público,   na   forma  especificada.
13-    P.L.C.   nº   042/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre  investidura   em   área   de   imóvel   público,   na   forma  especificada.
14-    P.L.C.   nº  043/2016, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação de itens do artigo 5º, da Lei Complementar nº 0087, de 09 de outubro de 1.998.
15-    P.L.C.   nº   044/2016, do Sr. Prefeito Municipal, alterando os códigos 250, 251 e 252, do anexo I, da Lei Complementar nº 0160, de 20 de dezembro de 2000.

11.10.2016
Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva)