Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciarão 23 proposituras nesta quarta-feira, dia 10, a partir das 17h30, na sala de sessões “Washington Luís”.  

Conforme requerimentos do vereador Nilton Cândido (PTB), a secretária municipal de finanças Camila Coelho Delatore e o tesoureiro da Prefeitura Municipal Jayme Dias da Silveira Filho devem prestar esclarecimentos sobre a Secretaria de Finanças.  

O vereador Cidimar Porto (PMDB) solicitou a presença de Gisela Silva Bucchianeri, presidente do GASA-Grupo de Apoio e Solidariedade ao Paciente com AIDS e Lucia Elias Carvalho, tesoureira do GASApara esclarecimentos sobre a situação atual da entidade. Confira a pauta do dia: 

ORDEM DO DIA  

 - 1ª DISCUSSÃO  

1 - P.L. nº 099/2015, do edil Marcos Crippa, dispondo sobre a gratuidade de estacionamento em Shopping Centers no município de Catanduva e dando outras providências.  

2 - P.L. nº 108/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação das vias públicas que especifica.  

3 - P.L. nº 109/2015, do Sr. Prefeito Municipal, denominando o Conjunto Habitacional que especifica e dando outras providências. 

4 - P.L. nº 121/2015, do edil Daniel Palmeira, alterando dispositivo da Lei 3.003, de 21 de março de 1994, alteradas pelas Leis nºs 4.648, de 20 de março de 2008 e 5.244, de 29 de setembro de 2011.  

5 - P.L. nº 122/2015, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo o Programa Municipal de parcerias público-privadas do município de Catanduva e dando outras providências.  

6 - P.L. nº 128/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a classificação dos grandes geradores de resíduos sólidos domiciliares no município de Catanduva e dando outras providências.  

7 - P.L. nº 135/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a implantação do novo sistema de estacionamento rotativo pago em vias, áreas e logradouros públicos do município de Catanduva, Estado de São Paulo e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a terceiros, por meio de licitação, as atividades e serviços desta sistemática. 

8 - P.L.C. nº 024/2014, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando alienação de bens imóveis que especifica.  

9 - P.L.C. nº 08/2015, do Sr. Prefeito Municipal, estabelecendo o Programa de Desenvolvimento Empresarial de Catanduva e dando outras providências.  

10 - P.L.C. nº 041/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a alteração de Zoneamento do trecho que especifica.  

11 - P.L.C. nº 059/2015, do edil Nilton Candido, regulamentando o parágrafo primeiro do artigo 83 da L.O.M., estabelecendo limite nos gastos com publicidade, e dando outras providências.  

12 - P.L.C. nº 072/2015, do edil Nilton Candido, dispondo sobre a obrigatoriedade, pelos empreendedores de loteamentos, do plantio de árvores antes do início da venda de lotes, e dando outras providências. 

13 - P.L.C. nº 075/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a receber, por doação e com encargos, imóvel pertencente a Luciano Rodrigues de Assis e dando outras providências.  

14 - P.L.C. nº 085/2015, do Sr. Prefeito Municipal, inserindo o artigo 60-A e seus parágrafos na Lei Complementar nº 0031, de 17 de outubro de 1.996, e dando outras providências.  

15 -  P.L.C. nº 086/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, alterando a nomenclatura dos cargos constantes nas letras “A” e “B”, do inciso I, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 0185, de 28 de dezembro de 2001, e dando outras providências. 

16 - Discussão e votação do P.L.C. nº 091/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 0030 e da Lei Complementar nº 0031, ambas de 17 de outubro de 1.996 e dando outras providências.  

17 - P.L.C. nº 101/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a efetuar permuta de área de sua propriedade.  

18 - P.L.C. nº 105/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

19 - P.L.C. nº 107/2015, do Sr. Prefeito Municipal, aprovando o Plano Diretor de Mobilidade de Catanduva-SP – áreas urbana e rural, estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implantação e avaliação, e dando outras providências.  

20 - P.L.C. nº 114/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando, renumera e acrescenta dispositivos ao artigo 5º e 8º, da Lei nº 0417, de 10 de março de 2.008, que dispõe sobre a regulamentação do tratamento, coleta e destinação de resíduos produzidos por serviços de saúde no município de Catanduva.  

21 - P.L.C. nº 116/2015, do Sr. Prefeito Municipal, acrescentando dispositivos na Lei Complementar nº 0664, de 08 de agosto de 2.013 e dando outras providências.  

22 - P.L.C. nº 117/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação do Departamento de Zoonoses junto a Secretaria Municipal de Saúde e dando outras providências.  

23 - P.L.C. nº 118/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação Social e dando outras providências. 

 Florence Manoel

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva

(postado dia 10.02.2016 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva