26ª Ordinária discutirá 16 proposituras
Dentre elas 4 encontram-se em primeira discussão, uma em segundo turno 03 em segunda discussão e 08 em discussão única
A 26ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira 29/08 possui 16 proposituras na pauta .
Dentre elas 4 encontram-se em primeira discussão, uma em segundo turno 03 em segunda discussão e 08 em discussão única.
Sua abertura está prevista para às 17h30m.
Confira abaixo a Ordem do Dia
1ª Discussão
1- P.L. nº 048/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o parcelamento de dívida junto a credor da Prefeitura Municipal de Catanduva.
2- P.L. nº 049/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre dedução parcial do duodécimo de 2017, a partir do mês de janeiro, a ser repassado à Câmara Municipal e dando outras providências.
3- P.L.C. nº 015/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o uso, a limpeza e a manutenção de imóveis situados no perímetro urbano do município e dando outras providências.
4- P.L.C. nº 018/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando o artigo 4º, da Lei Complementar nº 0381, de 28 de junho de 2007.
2º Turno
1- P.E.LOM. nº 01/2017, do edil Enfermeiro Ari e outros, inserindo o parágrafo 7º, ao artigo 151, da Lei Orgânica do Município de Catanduva, disciplinando a obrigatoriedade pelo Executivo Municipal, da transparência sobre as pessoas regularmente inscritas nos programas sociais municipais.
2ª Discussão
1- P.L. nº 052/2017, do edil Luís Pereira, denominando o Complexo Público que especifica e dando outras providências.
2- P.L. nº 055/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a proibição da Administração Pública de adquirir, queimar, soltar ou manusear fogos de artifício com barulho.
3- P.L. nº 056/2017, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017.
Discussão Única
1- Req. nº 499/2017, do edil Amarildo Davoli, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, fornecer cópias de documentos informados em anexo.
2- Req. nº 500/2017, do edil Amarildo Davoli, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, fornecer cópias de documentos informados em anexo.
3- Req. nº 501/2017, do edil Amarildo Davoli, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, fornecer cópias de documentos informados em anexo.
4- Req. nº 502/2017, do edil André Beck, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, fornecer cópias de documentos informados em anexo.
5- Req. nº 503/2017, do edil Cidimar Porto, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, fornecer cópias de documentos informados em anexo.
6- Req. nº 504/2017, do edil Ivan Bernardi, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, fornecer cópias de documentos informados em anexo.
7- Req. nº 505/2017, do edil Mauricio Gouvea, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, fornecer cópias de documentos informados em anexo.
8- Req. nº 506/2017, do edil Nilton Candido, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, fornecer cópias de documentos informados em anexo.
29/08/2017
Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva