A 55ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira 08/05 possui 08 proposituras na pauta. Dentre elas 6 encontram-se em primeira discussão e  02 em segunda discussão.

A sessão também contará com a presença de integrantes do GMAT – Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração  Tributária Municipal, que fará  esclarecimentos sobre o P.L. n° 018/2018. O convite foi feito pela Comissão de Finanças e Orçamentos.

A abertura da sessão está prevista para às 17h30m.

Confira abaixo a Ordem do Dia

1ª Discussão

1- P.L. n° 014/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o parcelamento de dívida junto a credor da Prefeitura Municipal de Catanduva.

2- P.L. n° 016/2018, do edil André Beck, instituindo o Programa “Na Mesma Mesa” para Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na forma que especifica e dando outras providências. 

3- P.L. n° 017/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018. 

4- P.L. n° 021/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018.

5- P.L.C. n° 020/2018, do edil Enfermeiro Ari, dando nova redação ao artigo 4° e também, dá nova redação e cria incisos ao § 2° do artigo 6°; ambos da Lei Complementar n° 0893, de 02 de outubro de 2017 e dando outras providências. 

6- P.L.C. n° 027/2018, do edil André Beck, inserindo inciso III no artigo 142 da Lei Complementar n° 98, de 23 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário do Município de Catanduva, na forma que especifica e dando outras providências. 

2ª Discussão

1- P.L. n° 020/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018.

2- P.L.C. n° 025/2018, do edil Nilton Candido, dando nova redação ao artigo 289 e seu inciso I, da Lei Complementar n° 0098, de 23 de dezembro de 1998. 

Beatriz Albuquerque

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

postado 08/05/2018 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva