A 57ª sessão ordinária que será realizada nesta terça-feira , 22 de maio, possui na pauta 16 proposições para serem discutidas, nove encontram-se em primeira discussão, dois  em segunda e um em discussão única.

A convite do vereador André Beck, a sessão também contará com a presença do Sr. Alfredo Minervino Neto, Secretário Municipal de Obras e Serviços, que fará  esclarecimentos  sobre  o andamento das negociações realizadas entre a Prefeitura Municipal e a concessionária Rumo Logística.  

A abertura da sessão está prevista para às 17h30m.

Confira abaixo a Ordem do Dia:

Projetos em 1ª Discussão

1- P.L. n° 014/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o parcelamento de dívida junto a credor da Prefeitura Municipal de Catanduva. 

2- P.L. n° 016/2018, edil André Beck, instituindo o Programa “Na Mesma Mesa” para Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na forma que especifica e dando outras providências. 

3- P.L. n° 021/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018. 

4- P.L. n° 024/2018, do Sr. Prefeito Municipal, estabelecendo as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dando outras providências. 

5- P.L. n° 025/2018, do edil Cidimar Porto, instituindo no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival de Arrancadas “Drag Race Catanduva”

6- P.L.C. n° 020/2018, do edil Enfermeiro Ari, dando nova redação ao artigo 4° e também, dá nova redação e cria incisos ao § 2° do artigo 6°; ambos da Lei Complementar n°0893, de 02 de outubro de 2017 e dando outras providências. 

7- P.L.C. n° 029/2018, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a Estrutura Administrativa  da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e dando outras providências. 

8- P.L.C. n°  030/2018, do Sr. Prefeito Municipal, acrescentando dispositivos aos artigos 1° e 8° e altera a redação dos artigos 5°, 8° e 12, da Lei Complementar n° 0417, de 10 de março de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do tratamento, coleta e destinação de resíduos produzidos por serviços de saúde no município de Catanduva. 

9- P.L.C. n° 031/2018, do Sr. Prefeito Municipal, criando cargos de provimento efetivo junto à Secretaria Municipal de Educação e dando outras providências. 

Projetos em 2ª Discussão

1- P.L. n° 017/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018. 

2- P.L. n° 018/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, junto a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, a oferecer garantias e dando outras providências. 

3- P.L. n° 022/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício 2018.

4- P.L. n° 023/2018, do edil Onofre Baraldi, inserindo artigo 3° A, incisos, na Lei n° 4.277 de 26 de setembro de 2006.

5- P.L.C. n° 027/2018, do edil André Beck, inserindo inciso III no artigo 142 da Lei Complementar n° 98, de 23 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário do Município de Catanduva, na forma que especifica e dando outras providências.

6- P.L.C. n° 028/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

Discussão Única

1- Req. n° 993/2018, do edil Cidimar Porto,  convidando o Comandante do Subgrupamento de Bombeiros de Catanduva, Capitão José Luiz Ferrari Ferreira, para comparecer a uma sessão legislativa, para prestar esclarecimentos sobre as constantes queimadas, tanto urbano como rurais. 

Beatriz Albuquerque

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

postado 21/05/2018 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva