A 68ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira (11/09), possui 08 proposituras na pauta.

Dentre elas 5 encontram-se em primeira discussão e 03 em segunda discussão.

Sua abertura está prevista para às 17h30m.

Confira abaixo a Ordem do Dia

1ª Discussão

1- P.L. nº 042/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o parcelamento de dívida junto a credor da Prefeitura Municipal de Catanduva.

2- P.L. nº 043/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o parcelamento de dívida junto a credor da Prefeitura Municipal de Catanduva.

3- P.L. nº 047/2018, do Sr. Prefeito Municipal, criando e denomina o Polo da Univesp em Catanduva.

4- P.L. nº 048/2018, do Sr. Prefeito Municipal, organizando o Sistema Municipal de Ensino, criado pela Lei 2953/1993, reconhecido pelo parecer CEE 510/98 define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dando outras providências.

5- P.L.C. nº 047/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a licitar e contratar a concessão dos serviços públicos de transporte público de passageiros da cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, e dando outras providências correlatas.

2ª Discussão

1- P.L. nº 051/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018.

2- P.L.C. nº 055/2018, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a Lei Complementar nº 0921, de 07 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, e com encargos, imóvel pertencente a Marcelo Antonio Massayuki Makishima e Panapilhas Distribuidora Ltda.

3- P.L.C. nº 064/2018, do edil Wilson Paraná, alterando redação do Inciso II do Art. 11 da Lei Complementar nº 0927, de 2018.

Beatriz Albuquerque

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

postado 10/09/2018 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva