A 78ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 20 de novembro, discutirá apenas uma propositura em primeira discussão. Trata-se do Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do município de Catanduva para 2019, de autoria do prefeito Afonso Macchione Neto.

A sessão possui 30 minutos de expediente e sua abertura está prevista para às 17h30m.

Confira abaixo a Ordem do Dia:

1ª Discussão

1- P.L. nº 064/2018, do Sr. Prefeito Municipal, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Catanduva para o Exercício de 2019.

Logo após a Sessão Ordinária, serão realizadas três sessões extraordinárias. A 62ª Sessão Extraordinária, a 63ª Sessão Extraordinária e a 64ª Sessão Extraordinária.

Confira abaixo a Ordem do dia:

62ª Sessão Extraordinária

Projetos em 1ª Discussão

1- P.L. n° 069/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o fim que especifica.

2-P.L.C. n° 087/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre redução da jornada de trabalho dos cargos que especifica e dando outras providências.

Os projetos aprovados em 1ª Discussão, na 62ª Sessão Extraordinária serão votados em 2ª Discussão na 63ª Sessão Extraordinária realizada na sequência.

64ª Sessão Extraordinária

Discussão Única

1- P.D.L. n°004/2018, da Mesa Diretora, susta, nos termos do artigo 14, VI, da Lei Orgânica do Município de Catanduva, a Resolução SME n° 23, de 09 de Novembro de 2018, que “Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2019, nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Catanduva/SP” .

Beatriz Albuquerque

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

postado 19/11/2018 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva