A 80ª sessão ordinária que será realizada nesta terça-feira , 04 de dezembro, possui na pauta 24 proposições para serem discutidas, 23 encontram-se em primeira discussão e uma em discussão única.

A convite do vereador Luís Pereira, a sessão também contará com a presença do Ten Cel José Roberto Salgado dos Santos, Comandante do 30° Batalhão de Polícia Militar de Catanduva, que fará esclarecimentos sobre o ocorrido na Av. José Nelson Machado, no dia 25/11/2018 (domingo), em que na ocasião houve a comemoração do time de futebol Palmeiras.

A abertura da sessão está prevista para às 17h30m.

Confira abaixo a Ordem do Dia:

Projetos em 1ª Discussão

1- P.L. nº 065/2018, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação do art. 1º, da Lei nº 5.825, de 22 de dezembro de 2016 e dando outras providências.

2- P.L. nº 068/2018, do edil Ditinho Muleta, declarando de utilidade pública a FPLBI – Federação Paulista de Levantamentos Básicos do Interior e dando outras providências.

3- P.L. nº 071/2018, do Sr. Prefeito Municipal, regulamentando o Transporte Remunerado privado individual de passageiros e dando outras providências.

4- P.L.C. nº 050/2018, do edil Enfermeiro Ari, alterando a Tabela de Tarifa de Água e Esgoto da SAEC e dando outras providências.

5- P.L.C. nº 052/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

6- P.L.C. nº 053/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em áreas de imóveis públicos, na forma especificada.

7- P.L.C. nº 057/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

8- P.L.C. nº 061/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

9-P.L.C. nº 066/2018, do edil Enfermeiro Ari, dando nova redação ao parágrafo único, do artigo 12, da Lei Complementar nº 0458, de 25 de novembro de 2008.

10- P.L.C. nº 068/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o regime de dedicação dos agentes políticos, inclusive Secretários Municipais.

11- P.L.C. nº 071/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

12- P.L.C. nº 073/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

13- P.L.C. nº 074/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

14- P.L.C. nº 075/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

15- P.L.C. nº 076/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

16- P.L.C. nº 077/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

17- P.L.C. nº 078/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

18- P.L.C. nº 079/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

19- P.L.C. nº 080/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

20- P.L.C. nº 081/2018, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a Lei Complementar nº 0776, de 09 de setembro de 2015, que dispõe sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

21- P.L.C. nº 084/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

22- P.L.C. nº 085/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

23- P.L.C. nº 086/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

Discussão Única 

1- Veto nº 015/2018, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 7.116, de 09 de outubro de 2018, projeto de lei nº 066/2018, do edil Enfermeiro Ari, que dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.256, de 04 de julho de 2006, que alterou a redação dos artigos 1º, 3º e 4º, da Lei nº 3.136 de 16 de junho de 1995, que autoriza a concessão de transporte coletivo urbano.

Beatriz Albuquerque

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

postado 03/12/2018 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva