A 92ª sessão ordinária que será realizada nesta terça-feira , 16 de abril, possui na pauta 7 proposições para serem discutidas. Quatro das proposições encontra-se em primeira discussão , duas em segunda e uma em discussão única.

A abertura da sessão está prevista para às 17h30m.

Confira abaixo a Ordem do Dia

1ª Discussão

1- P.L. nº 018/2019, do Sr. Prefeito Municipal, revogando a Lei Complementar nº0741, de 31 de março de 2015.

2- P.L. nº 05/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a efetuar permuta de área de sua propriedade. 

3- P.L.C. nº 010/2019, do edil Daniel Palmeira, alterando a redação do artigo 263, da Lei Complementar nº0098, de 23 de dezembro de 1998, alterado pela Lei Complementar nº 0486, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do município e dando outras providências. 

4- P.L.C. nº 012/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a doar, sem encargos, dois imóveis de sua propriedade à Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – SAEC e dando outras providências. 

2ª Discussão

1- P.L. nº 016/2019, do edil Enfermeiro Ari, incluindo no calendário oficial do município de Catanduva a “Semana Síndrome de Down” que especifica e dando outras providências.

2- P.L.C nº 013/2019, do edil Maurício Gouvea e outros, dispondo sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no município de Catanduva e dando outras providências. 

Discussão Única

1- Veto nº 02/2019, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 7.151, de 06 de março de 2019, projeto de lei nº 03/2019, do edil Gaúcho, que dispõe sobre a implantação dos programas municipais de equoterapia, hidroterapia e fototerapia no município de Catanduva – SP e dá outras providências. 

Beatriz Albuquerque 

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

postado 15/04/2019 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva