A 96ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 14 de maio, possui na pauta 5 (cinco) proposituras para serem votadas. Quatro das proposições são do Prefeito Municipal e uma do edil Dr. André Beck, todas encontram-se em primeira discussão. 

A abertura da sessão está prevista para às 17h30m.

Confira abaixo a Ordem do Dia:

Projetos em 1ª Discussão

1- P.L. nº 020/2019, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação das vias públicas que especifica. 

2- P.L. nº 027/2019, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo o Plano de Desenvolvimento do Turismo Receptivo – PDTR do Município de Catanduva. 

3- P.L.C. nº 05/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a efetuar permuta da área de sua propriedade.

4- P.L.C. nº 012/2019, do Sr. Prefeito Municipal,  autorizando o Poder Executivo a doar, sem encargos, dois imóveis de sua propriedade à Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – SAEC e dando outras providências. 

5- P.L.C. nº 014/2019, do edil André Beck, fica a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva autorizando à criação do “Fundo Assistencial”, para concessão de isenção total nas contas de Água e Esgoto nas condições que especifica, e dando outras providências. 

Beatriz Albuquerque 

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

postado 13/05/2019 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva