PRIMEIRA DISCUSSÃO: -

Aprovado por unanimidade

1 - PL 41/2021 - Projeto de Lei – Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Dispõe sobre a denominação de vias públicas: -

As ruas do loteamento denominado Jardim Bonsucesso receberão as seguintes nominações:

Prolongamento da Avenida Palmares – Avenida Palmares

Rua 5 – Rua Bráulio Monte

Rua 6 – Rua Antônio Lachi

Rua 8 – Rua Fioravante Soligo

Rua 10 – Rua Olímpio Facundini

Rua 11 – Maria Zanata Facundini

Aprovado por unanimidade

2 - PL 42/2021 - 2021 - Projeto de Lei – Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Dispõe sobre a denominação de vias públicas: -

As ruas do loteamento denominado Jardim Campo Belo receberão as seguintes nominações:

Prolongamento da Avenida Palmares – Avenida Palmares

Rua 5 – Rua Bráulio Monte

Rua 6 – Rua Antônio Lachi

Rua 8 – Rua Fioravante Soligo

Rua 10 – Rua Olímpio Facundini

Rua 11 – Maria Zanata Facundini

Aprovado por unanimidade

3 - PL 43/2021 - 2021 - Projeto de Lei – Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Dispõe sobre a denominação de vias públicas: -

As ruas do loteamento denominado Bosque das Laranjeiras

Prolongamento da Avenida Rosa Cruz – Avenida Rosa Cruz

Prolongamento da Rua dos Antúrios – Rua dos Antúrios

Prolongamento da Rua das Tulipas – Rua das Tulipas

Prolongamento da Rua Orquídeas – Rua das Orquídeas

Prolongamento da Rua dos Cravos – Ruas dos Cravos

Prolongamento da Rua das Rosas – Rua das Rosas

Prolongamento da Rua da Azaléias - Rua da Azaléias

Prolongamento da Rua das Violetas - Rua das Violetas

Aprovado por unanimidade

4 - PL 44/2021 - 2021 - Projeto de Lei – Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Dispõe sobre a denominação de vias públicas: -

As ruas do loteamento denominado Residencial Felicidade

Prolongamento da Rua Alcântara: - Rua Alcântara

Prolongamento da Rua Dr. Francisco Araújo Pinto – Rua Dr. Francisco Araújo Pinto

Prolongamento da Rua Otávio Gouveia - Rua Otávio Gouveia

Aprovado por unanimidade

5 - PL 45/2021 - Projeto de Lei – Carlos Alexandre Gordo (PSDB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuidora de energia elétrica do Município de Catanduva em inserir no verso da fatura mensal, informações a respeito da TSEE - Tarifa Social de Energia Elétrica.

Aprovado por unanimidade

6 - PL 46/2021 - Projeto de Lei - Mauricio Gouvea (PSDB)

Autoriza a Prefeitura Municipal de Catanduva a proceder a vacinação em vigias pertencente ao quadro de funcionários municipais.              

Aprovado por unanimidade

7 - PL 47/2021 - Projeto de Lei – Marquinhos Ferreira (PT)

Fica autorizado o desconto no IPTU e na Taxa de Lixo proporcionais aos dias que os imóveis que se exerçam atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços, tiverem suas atividades suspensas por atos do poder executivo municipal.

Vistas por 10 dias

8 - PL 48/2021 - Projeto de Lei - Gleison Begalli (PDT)

Dispõe sobre a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxa de Instalação, Fiscalização e Funcionamento, no âmbito do município de Catanduva.              

Aprovado por unanimidade

9 - PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar - Alan Figueiredo Marçal (PP)

Altera dispositivos da lei complementar nº 918, de 3 de maio de 2018 que especifica.

SEGUNDA DISCUSSÃO: -

Aprovado por unanimidade

10 - PL 29/2021 - Projeto de Lei - Alexandre de Jesus Martin (Cidadania)

Dispõe sobre a criação do "Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia, TDAH e suas Comorbidades na Rede Pública Municipal de Ensino de Catanduva".

Aprovado por unanimidade

11 - PL 31/2021 - Projeto de Lei – Marquinhos Ferreira (PT)

Dispõe sobre a criação e define critérios para diretrizes e os procedimentos para a implantação do Programa Aluguel Social (PAS) estabelecendo a concessão de benefício mensal para a cobertura de despesas com moradas para as famílias de baixa renda no Município de Catanduva.

Aprovado por unanimidade

12 - PL 34/2021 - Projeto de Lei - Ivan Aparecido Bernardi (PRTB)

Revoga a Lei 6.120/21 que nominou uma rotatória como Rotary Club 14 de Abril.

Aprovado por unanimidade

13 - PL 36/2021 - Projeto de Lei - Maurício Gouvea (PSDB)

Autorizando o Executivo Municipal a institui o Programa Emergencial de Renda Familiar no Município de Catanduva

Aprovado por unanimidade

14 - PL 37/2021 - Projeto de Lei - Maurício Gouvea (PSDB)

Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço.

Aprovado por unanimidade

15 - PLC 8/2021 - Projeto de Lei Complementar - Taise Braz (PT)

Altera dispositivo da lei complementar nº 185/2001 e dá outras providencias.

Aprovado por unanimidade

16 - PLC 9/2021 - Projeto de Lei Complementar

Altera dispositivo da lei complementar nº 936/2018 e dá outras providencias.

VETOS VOTADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA: -

Rejeitado por unanimidade

17 - VET 3/2021 – Veto – Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Veto integral ao Projeto de Lei nº 13/2021, autógrafo nº 7.338, de autoria do vereador Alan Figueiredo Marçal (PP) que dispõe sobre a Concessão de Desconto Sobre a Aplicação de Multas por Ausência de Cartão em Estacionamento Rotativo do Município de Catanduva.

Rejeitado por unanimidade

18 - VET 4/2021- Veto – Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, autógrafo nº 7.349, de autoria do vereador Alan Figueiredo Marçal (PP), que dá nova redação ao artigo 86, da lei complementar nº 0098, de 23 de dezembro de 1998, e suas posteriores alterações e dá outras providências.             

Aprovado por maioria

19 - VET 5/2021 – Veto – Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Veto integral ao Projeto de Lei nº 23/2021, autógrafo nº 7.343, de autoria do vereador Carlos Alexandre Gordo e Marquinhos Ferreira, que dispõe sobre a redução da Taxa de Esgoto sobre a conta de água, no Município de Catanduva.

Rejeitado por unanimidade

20 - VET 6/2021 - Veto – Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, autógrafo nº 7.348, de autoria do vereador Marquinhos Ferreira, que autoriza o uso dos boxes no Shopping Popular Alípio Gomes.

Texto: Comunicação Social