Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciarão, nesta terça-feira, dia 15, 14 proposituras. Entre elas, dois projetos de autoria do vereador Amarildo Davoli (PT) que propõem mudanças na Lei Orgânica do Município. Confira a pauta da sessão: 

ORDEM DO DIA  

 - 1º TURNO 

1 - P.E.LOM. nº 01/2016, do edil Amarildo Davoli e outros, acrescentando parágrafo ao artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Catanduva e dando outras providências. 

2 - P.E.LOM. nº 02/2016, do edil Amarildo Davoli e outros, acrescentando parágrafo ao artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Catanduva e dando outras providências.  

1ª DISCUSSÃO  

1 - P.L. nº 133/2015, do edil Enfermeiro Ari, instituindo a Fundação de Esportes de Catanduva (FUNDESCAT). 

2 - P.L. nº 04/2016, do edil Osvaldo Crivelari (Vado), alterando a redação do artigo 1º da Lei nº 3.163, de 19 de outubro de 1995 e dando outras providências.  

3 - P.L.C. nº 067/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

4 - P.L.C. nº 100/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a doar imóvel de sua propriedade ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS.  

2ª DISCUSSÃO  

1 - P.L. nº 099/2015, do edil Marcos Crippa, dispondo sobre a gratuidade de estacionamento em Shopping Centers no município de Catanduva e dando outras providências.  

2 - P.L.C. nº 107/2015, do Sr. Prefeito Municipal, aprovando o Plano Diretor de Mobilidade de Catanduva-SP – áreas urbana e rural, estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implantação e avaliação, e dando outras providências.  

3 - P.L. nº 010/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2016.  

4 - P.L.C. nº 07/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Catanduva, a alienar lotes de terrenos, que especificam situados no Loteamento Parque Residencial Cidade Jardim, para cumprimento de um acordo firmado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dando outras providências.  

5 - P.R. nº 02/2016, do edil Amarildo Davoli e outros, alterando a redação dos artigos 81 e 88 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduva e dando outras providências.  

DISCUSSÃO ÚNICA  

1 - Veto nº 02/2016, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 6.720, de 15 de dezembro de 2015, projeto de lei nº 079/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, que dispõe sobre a veiculação de informativos e publicidade através de planfletos e congêneres em veículos e nos locais que especifica e dá outras providências.  

2 - Veto nº 04/2016, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 6.722, de 15 de dezembro de 2015, projeto de lei nº 114/2015, do edil Amarildo Davoli, que dispõe sobre a denominação do campo de bocha do Conjunto Esportivo Anuar Pacha, localizado no Parque Iracema.  

Florence Manoel 

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva 

(postado dia 14.03.2016 por Izabela Cremonini 

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva