Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciarão 11 projetos nesta terça-feira. Na ocasião, a Casa de Leis também homenageará os vicentinos pelo Dia do Vicentino, conforme requerimento do vereador Osvaldo Crivelari, o Vado (PT). A Câmara ainda convocou a secretária Municipal de Saúde Maria José Martão para prestar esclarecimentos sobre a pasta em que atua. Confira a pauta da sessão: 

ORDEM DO DIA 

1ª DISCUSSÃO  

1-P.L. nº 053/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Catanduva e dando outras providências.  

2-P.L. nº 054/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a forma de realização as proteção e conservação de mananciais de interesse público, revogando expressamente o artigo 16, do Decreto nº 5.285, de 31 de março de 2.009.

3-P.L.C. nº 056/2015, do Sr. Prefeito Municipal, ratificando o protocolo de intenções firmado entre este município e o CONSIRC – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva com a finalidade de constituir consórcio público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dando outras providências.  

4-P.L.C. nº 059/2015, do edil Nilton Candido, regulamentando o parágrafo primeiro do artigo 83 da L.O.M., estabelecendo limite nos gastos com publicidade, e dando outras providências.  

2ª DISCUSSÃO  

5-P.L. nº 055/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a adequação do Plano Municipal de Educação e dando outras providências.  

6-P.L. nº 089/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar Convênio com os municípios da região de Catanduva, objetivando a transferência de recursos para o desenvolvimento de ações que atuem na conservação da fauna silvestre. 

7-P.L. nº 090/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação do § 1º, do artigo 9º, da Lei nº 5.590, de 02 de outubro de 2.014. 

8-P.L.C. nº 049/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada. 

9-P.L.C. nº 054/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

10-P.L.C. nº 057/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

11-P.L.C. nº 058/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

Florence Manoel 

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva 

(postado dia 28.09.2015 por Izabela Cremonini 

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva)