Os vereadores se reuniram na 41ª sessão ordinária de 2021 nesta terça-feira. Dez matérias constavam na ordem do dia.  Dois projetos entraram em regime de urgência.

A 31ª reunião extraordinária do ano foi convocada e as proposituras, aprovadas em primeira discussão retornaram à pauta, recebendo aceitação por definitivo na segunda votação.

Dez projetos foram aprovados e duas matérias receberam pedido de vistas e retirada pelos autores.

Projetos em 1ª discussão

Pedido de vistas por 10 pelo autor

1 - PL 129/2021 - Projeto de Lei – Mauricio Gouvea (PSDB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, de tração animal ou não, dentro do município de Catanduva e dá outras providências.

Projeto retirado a pedido do autor

2- PL 134/2021 - Projeto de Lei – Cesar Patrick (Republicanos)

Dispõe sobre a permanência obrigatória, de no mínimo um Guarda Civil Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Catanduva, na forma que especifica e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e segunda discussão

3 - PL 141/2021 - Projeto de Lei – Luis Pereira (PSDB)

Denomina as vias públicas que especifica, e dá outras providências

Ficam denominadas as Ruas 7 e 9, situadas no loteamento Jardim Campo Belo/Bonsucesso como sendo, respectivamente, Ana de Lima Carvalho, Maria Arém Dias.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e segunda discussão

4- PL 142/2021 - Projeto de Lei – Taise Braz (PT)

Dispõe sobre a inclusão do quesito etnia/cor, nos formulários e sistemas de informação no âmbito da administração pública de Catanduva, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e segunda discussão

5 - PL 143/2021 - Projeto de Lei –Taise Braz (PT)

Institui no município de Catanduva o "Abril Azul"  como mês oficial de conscientização do autismo e dá outras providências.

Projetos em 2ª discussão

Aprovado em segunda discussão

6 - PL 137/2021 - Autora: - Ivânia Soldati (Republicanos)

Institui a Campanha "Dezembro Verde" - Não ao Abandono de Animais na Cidade de Catanduva.        

Chamada “Dezembro Verde”, a campanha integrará o Calendário Oficial de Eventos da cidade e será realizada todos os anos no mês de dezembro, especialmente até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional do Animais.

Aprovado em segunda discussão

7 - PL 138/2021 – Autor:- Gleison Begalli (PDT)

Trata sobre a criação do "Dia Municipal do Terceiro Setor" no Município de Catanduva e inclui no Calendário Oficial do Município a "Semana do Terceiro Setor".           

Aprovado em segunda discussão

8 - PL 139/2021 - Projeto de Lei – Autor: Alan Automóveis (PP)

Dispõe sobre a Instituição do Pete - Programa Educação de Trânsito nas Escolas - Da Rede Pública Municipal de Ensino.

Aprovado em segunda discussão

9 - PLC 33/2021 - Projeto de Lei Complementar: - Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB)

Altera a Lei Complementar nº 185, de 28 de Dezembro de 2001.

Dispõe sobre O Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Catanduva.

Discussão Única

Aprovado por unanimidade

10 – PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo: Gleison Begalli (PDT)

Concede a "Medalha 14 De Abril" ao Excelentíssimo Senhor Comandante Robinson Farinazzo Casal.

Projetos votados em Urgência

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e segunda discussão

11 – PL 149/2021 - Projeto de Lei:– Prefeito Padre Osvaldo (PSDB)

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º, da Lei Municipal nº 4.542, de 10 de abril de 2008, revoga as alterações posteriores e dá outras providências.

O Projeto de Lei tem por objetivo promover alterações na forma de concessão do Prêmio Assiduidade, sobretudo quanto a data base de apuração do benefício, que é calculado em razão da data de aniversário do servidor.

O Prêmio assiduidade, que se constitui em vantagem pecuniária, terá como data base o primeiro de janeiro de cada exercício e será pago, quadrimestralmente, para o servidor que não contar com qualquer tipo de afastamento não remunerado, dias descontáveis, licença para tratamento de saúde e licença por motivo de doença em família, com exceção aos servidores que forem afastados em razão de suspeita de Dengue ou covid-19 e acidente de trabalho.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e segunda discussão

12 - PL 146/2021 - Projeto de Lei:– Cesar Patrick (Republicanos)

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cultural de Catanduva.

Homenagens

O vereador Mauricio Gouvea entregou um troféu a João Alberto Caparroz pelos relevantes serviços prestados à Cultura e ao Esporte de Catanduva, onde se destacou à frente de inúmeros carnavais, Grêmio Esportivo Catanduvense, o time de basquete do Higienópolis, entrou outros. O troféu,  referente ao 1º Samba Solidário de Catanduva, que aconteceu no último final de semana, foi entregue ao homenageado.  “Não há como falar de Catanduva sem falar de João Alberto Caparroz”, resumiu Gouvea.

Colunismo Social

Dia 8 de dezembro comemora-se o Dia do Colunista Social e o vereador Alan Automóveis prestou homenagem colunistas durante a sessão desta terça-feira.

O parlamentar apresentou as moções pelo reconhecimento destes profissionais que atuam, de forma destacada, em favor de relevantes serviços de informação.

Os profissionais do colunismo homenageados são Márcio Costa, Denise Cursino Braz, Iara do Carmo, Paulinho Bauab, Adriana Bernardes da Silva Ramos, Regina Dutra e José Antônio Jayme.