Durante a sessão será entregue o Diploma de Atirador Destaque do Tiro de Guerra de 2021 a Murilo Lioci.

A honraria tem como autor o vice-presidente da Câmara, vereador Cesar Patrick (Republicanos), através de Decreto Legislativo 08/2021, aprovada por unanimidade dos parlamentares.

1 - PL 137/2021 - Autora: - Ivânia Soldati (Republicanos) 

Institui a Campanha "Dezembro Verde" - Não ao Abandono de Animais na Cidade de Catanduva.

Denominada “Dezembro Verde”, a campanha integrará o Calendário Oficial de Eventos da cidade e será realizada todos os anos no mês de dezembro, especialmente até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional do Animais.

2 - PL 138/2021 – Autor:- Gleison Begalli (PDT)

Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Terceiro Setor" no Município de Catanduva e inclui no Calendário Oficial do Município a "Semana do Terceiro Setor".

No PL de Gleison fica instituído a ser comemorado anualmente no dia 7 de abril o “Dia Municipal do Terceiro Setor”. As comemorações alusivas à data farão parte do Calendário Oficial do Município, com a celebração da “Semana do Terceiro Setor” que será realizada entre os dias 7 à 13 de abril, com programas de destaques sociais e educativos, destinados a difundir informações e orientações que conscientizem a sociedade sobre a importância do terceiro setor.

3 - PL 139/2021 - Projeto de Lei – Autor: Alan Automóveis (PP)

Dispõe sobre a Instituição do Pete - Programa Educação de Trânsito nas Escolas - Da Rede Pública Municipal de Ensino.

O Programa Educação de Trânsito nas Escolas (PETE) constitui em adicionar como matéria extracurricular, nas escolas públicas de Catanduva, a educação no trânsito a ser promovida nas pré-escolas, e nas escolas de 1º a 3º grau.