O presidente da Câmara Municipal de Catanduva, convocou para esta terça-feira, dia 03 de julho, sessão extraordinária.

Mesmo em recesso, os vereadores discutirão e votarão 24 proposituras, vinte e uma delas encontram-se em primeira discussão e 03 em segunda discussão.

A reunião está prevista para às 17h.

Confira abaixo a Ordem do Dia.

1ª Discussão

1- PL nº 24/2018, do prefeito municipal, estabelecendo as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o Exercício de 2019 e dando outras providências.

2- PL nº 30/2018, de Antonio A. Ferreira – Gaúcho, estabelecendo normas para o cadastro através da chipagem ou tatuagem de animais domésticos e/ ou domesticados no município de Catanduva e dando outras providências.

3- PL nº 34/2018, de Benedito A. Pereira – Ditinho Muleta, dispondo sobre  a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista.

4- PL n º 37/2018, do prefeito municipal, dispondo sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 5.094, de 01 de outubro de 2010 e dando outras providências.

5- PL n º 42/2018, do prefeito municipal, dispondo sobre o parcelamento de dívida junto a credor da Prefeitura Municipal de Catanduva.

6- PL nº 43/2018, do prefeito municipal,  dispondo sobre o parcelamento de dívida junto a credor da Prefeitura Municipal de Catanduva.

7- PL nº 44/2018, do prefeito municipal, dispondo sobre o parcelamento de dívida junto a credor da Prefeitura Municipal de Catanduva.

8- PL n º 46/2018, de Enfermeiro Ari, autorizando o Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC a efetivar de imediato o pagamento integral em cota única que especifica, para cumprimento de pagamento do dissídio coletivo de 2015 dos seus beneficiários e dando outras providências.

9- PLC nº 30/2018, do  Prefeito Municipal, acrescentando dispositivos aos artigos 1º e 8º e altera redação dos artigos 5º,8º e 12, da Lei Complementar n º 0417, de 10 de março de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do tratamento, coleta e destinação de resíduos produzidos por serviços de saúde no município de Catanduva.

10- PLC n º 32/2018, de Benedito A. Pereira – Ditinho Muleta, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal do Instituto Municipal de Ensino Superior do Município de Catanduva – REFIS do IMES Catanduva (FAFICA), relativo aos débitos de pessoas físicas (alunos, ex-alunos, pais ou fiadores) com a Instituição e dando outras providências.

11- PLC n º 34/2018, do prefeito municipal, alterando a redação do artigo 1º da Lei complementar nº 0633, de 24 de agosto de 2012 e dando outras providências.

12- PLC nº 36/2018, do prefeito municipal, alterando a Lei Complementar nº 0467, de 12 de dezembro de 2008 e dando outras providências.

13- PLC nº 41/2018, do prefeito Municipal, dando nova redação ao artigo 4º e também , dá nova redação e cria incisos ao §2º, do artigo 6º; ambos da Lei Complementar nº 0893, de 02 de outubro de 2017 e dando outras providências.

14- PLC nº 42/2018, do prefeito municipal, alterando a Tabela VI – Planta Genérica de Valores (Mapa Zonas Homogêneas) da Lei Complementar n º 0098 de 23 de dezembro de 1998 e suas alterações posteriores e dando outras providências.

15- PLC nº 43/2018, do Prefeito Municipal, dispondo sobre a investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

16- PLC n º 44/2018, do prefeito municipal, dispondo sobre a investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

17- PLC n º 45/2018, do prefeito municipal, dispondo sobre a investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

18- PLC n º 47/2018, do prefeito municipal, autorizando o Poder Executivo a licitar e contratar a concessão dos serviços públicos de transporte público de passageiros da cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, e dando outras providências correlatas.

19- PLC nº 48/2018, de André Beck, alterando a Lei Complementar n º 0831, de 18 de março de 2016, que aprova o Plano Diretor de Mobilidade de Catanduva- SP – Áreas Urbana e Rural, estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implantação e avaliação, e dando outras providências.

20- PLC nº 49/2018, de Wilson Paraná, dispondo sobre a isenção da taxa de coleta de lixo , e dando outras providências.

21- PLC n º 50/2018, de Enfermeiro Ari, alterando a Tabela de Tarifa de Água e Esgoto da SAEC e dando outras providências.

2ª Discussão

1- PL n º 45/2018, do prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018.

2- PLC n º 31/2018, do prefeito municipal, criando cargos de provimento efetivo junto à Secretaria Municipal de Educação e dando outras providências.

3- PLC n º 33/2018, do prefeito municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

03/07/2018

Izabela Cremonini 

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva