Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva discutirão 13 proposituras nesta terça-feira, dia 28. Será a última sessão ordinária do semestre.

 Na ocasião, a Casa receberá Paulo Henrique Fabreto, para explanar sobre o assunto da mobilidade urbana e uso de “bike” em Catanduva, conforme requerimento para Tribuna Popular.

 ORDEM DO DIA 

1ª DISCUSSÃO 

1 - P.L. nº 042/2016, do Sr. Prefeito Municipal, estabelecendo as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2.017 e dando outras providências. 

2 -  P.L. nº 050/2016, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo no município o Programa Casa-Lar da Criança e do Adolescente e dando outras providências. 

3 -  P.L. nº 053/2016, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo no município de Catanduva o “Dia da Cultura Racional”.

4 -  P.L. nº 054/2016, do edil Julinho Ramos, incluindo no Calendário Oficial Municipal de Eventos o FESCC – Festival de Corais Infantis e Jovens de Catanduva.

2ª DISCUSSÃO 

1 -  P.L. nº 051/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a firmar Convênios com a FIPA – Faculdades Integradas Padre Albino na forma que especifica. 

2 -  P.L. nº 052/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – SAEC a receber doação espontânea para a Associação de Assistência São Vicente de Paulo – CNPJ/MF Nº 47.077.292/0001- 24, através do talão da conta de consumo de água e utilização de esgoto sanitário. 

3 -  P.L.C. nº 015/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada. 

4 - P.L.C. nº 016/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

5 -  P.L.C. nº 017/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada. 

6 -  P.L.C. nº 018/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada. 

7 - P.L.C. nº 019/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada. 

8 -  P.L.C. nº 020/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada. 

DISCUSSÃO ÚNICA 

1 - Veto nº 08/2016, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 6.816, de 17 de maio de 2016, projeto de lei nº 033/2016, do edil Julinho Ramos, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam e dá outras providências.

 Sessão extraordinária 

            Os projetos aprovados em primeira discussão serão apreciados em segunda discussão em sessão extraordinária realizada na sequencia.

Florence Manoel 

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva 

(postado dia 27.06.2016 por Izabela Cremonini 

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva)