A Pauta é composta pelos projetos: -

1 - PL 29/2021 - Projeto de Lei, de autoria do vereador Alexandre de Jesus Martin (Cidadania) dispõe sobre a criação do "Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia, TDAH e suas Comorbidades na Rede Pública Municipal de Ensino de Catanduva".

2 - PL 31/2021 - Projeto de Lei, do vereador Marquinhos Ferreira (PT) dispõe sobre a criação e define critérios para diretrizes e os procedimentos para a implantação do Programa Aluguel Social (PAS) estabelecendo a concessão de benefício mensal para a cobertura de despesas com moradas para as famílias de baixa renda no município de Catanduva.

3 - PL 34/2021 - Projeto de Lei, do vereador Ivan Bernardi (PRTB) revoga a Lei 6.120/21 que nominou uma rotatória como Rotary Club 14 de Abril.

4 - PL 36/2021 - Projeto de Lei, do vereador Mauricio Gouvea (PSDB) autorizando o Executivo Municipal a institui o Programa Emergencial de Renda Familiar no Município de Catanduva.

5 - PL 37/2021 - Projeto de Lei, do vereador Mauricio Gouvea (PSDB) estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências.

6 - PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar, do vereador Alan Figueiredo Marçal (PP) altera dispositivos da lei complementar nº 918/2018.      

7 - PLC 8/2021 - Projeto de Lei Complementar, da vereadora Taise Braz (PT) altera dispositivo da lei complementar nº 185/2001 e dá outras providencias.

8 - PLC 9/2021 - Projeto de Lei Complementar, da vereadora Taise Braz (PT) altera dispositivo da lei complementar nº 963/2018 e dá outras providencias.

9 - PLC 10/2021 - Projeto de Lei Complementar, do prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) dispõe sobre alteração de dispositivos da lei complementar nº 0458, de 25 de novembro de 2.008, da lei complementar nº 0669, de 18 de setembro de 2013 e dá lei complementar nº 0899, de 27 de novembro de 2017, dando nova redação as atribuições sumárias dos cargos de provimento em comissão, discriminando de forma clara e objetiva suas atribuições típicas de direção, chefia ou assessoramento.       

10- PL 33/2021 - Projeto de Lei do prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) a propositura retifica a denominação da Rua Projetada 16, do Loteamento Residencial Horizon dado pela Lei 6.083/20 onde consta “Carlos Eduardo Benedito Jorge” fica retificado para “Carlos Eduardo Benito Jorge”.

11 - PRE 3/2021 - Projeto de Resolução

O referido projeto revoga do Regimento Interno da Câmara Municipal o inciso 3º do artigo 83 e fica desobrigada a leitura de um trecho bíblico após a chamada dos vereadores. A propositura é assinada pela Mesa Diretora formada pelo presidente Gleison Begalli (PDT), vice-presidente Cesar Patrick (Republicanos), 1ª Ivânia Soldati (Republicanos) e 2º Secretário Luis Pereira (PSDB).

Texto: Comunicação Social