A Câmara Municipal realiza sessão legislativa nesta terça-feira a partir das 17h30. Na ocasião serão votadas 16 proposituras. Devem participar da sessão a secretária de Saúde Maria José Martão de Oliveira e a Secretária de Finanças Camila Coelho Delatore para prestar esclarecimentos sobre suas respectivas pastas, além do tesoureiro da Prefeitura Jayme Dias da Silveira Filho. Confira a pauta da sessão. 

ORDEM DO DIA 

1ª DISCUSSÃO 

1- P.L. nº 123/2015, do edil Luís Pereira, denominando via pública que especifica e dando outras providências.

2 - P.L. nº 124/2015, do edil Luís Pereira, denominando via pública que especifica e dando outras providências.

3 - P.L. nº 125/2015, do edil Luís Pereira, denominando via pública que especifica e dando outras providências.

4 - P.L. nº 126/2015, do edil Luís Pereira, denominando via pública que especifica e dando outras providências.

5 - P.L. nº 127/2015, do edil Luís Pereira, denominando via pública que especifica e dando outras providências.

6 - P.L. nº 133/2015, do edil Enfermeiro Ari, instituindo a Fundação de Esportes de Catanduva (FUNDESCAT).

7 - P.L.C. nº 067/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

8 - P.L.C. nº 068/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

9 - P.L.C. nº 079/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

10- P.L.C. nº 082/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

11- P.L.C. nº 100/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a doar imóvel de sua propriedade ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS. 

2ª DISCUSSÃO 

1- P.L. nº 099/2015, do edil Marcos Crippa, dispondo sobre a gratuidade de estacionamento em Shopping Centers no município de Catanduva e dando outras providências.

2 -  P.L. nº 121/2015, do edil Daniel Palmeira, alterando dispositivo da Lei 3.003, de 21 de março de 1994, alteradas pelas Leis nºs 4.648, de 20 de março de 2008 e 5.244, de 29 de setembro de 2011.

3 - P.L.C. nº 105/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

4 -  P.R. nº 01/2016, da Mesa Diretora, dando nova redação e revoga dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduva.

 DISCUSSÃO ÚNICA 

1 - Veto nº 014/2015, do Sr. Prefeito Municipal, as Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, ao Autógrafo nº 6.713, de 30 de novembro de 2015, projeto de lei nº 103/2015, do Sr. Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Catanduva para o exercício de 2.016.

 Florence Manoel 

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva 

(postado dia 15.02.2016 por Izabela Cremonini 

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva