“Fica estabelecido na propositura que a limitação do número de pessoas presentes nos templos e igrejas, poderá ser realizada conforme a gravidade da situação relativa à calamidade pública e pandemia, assim como a fiscalização pela vigilância sanitária ou órgão competente em relação aos procedimentos de abertura desses locais, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde”, destaca o parlamentar em seu projeto.

A propositura, já protocolada na Câmara, será lida e destinada à votação seguindo o rito legislativo.

Texto: Tamires Estruzani