Cesar Patrick solicita informações sobre o Programa Emergencial de Desemprego
O principal objetivo é saber se está sendo cumprido as regras do programa
O vereador Cesar Patrick (Republicanos), apresentou um requerimento ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) solicitando informações sobre o Programa Emergencial de Desemprego – PED, em Catanduva.
Os questionamentos incluem dados a serem enviados pelo Executivo como o nome completo, endereço, carga horária, como é feito o registro de entrada e saída do trabalho, onde cada trabalhador desempenha suas funções, o responsável pela fiscalização dos trabalhadores e a forma de contrato de cada participante.
Segundo o parlamentar, o principal objetivo é saber se o programa está seguindo as regras que foram estabelecidas pela Lei nº17/2021.
O documento, aprovado em plenário foi encaminhado ao Executivo para que as devidas informações sejam encaminhadas ao parlamentar.
Texto: Comunicação Social.