Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciam 21 proposituras nesta segunda-feira, dia 28.  Confira abaixo as pautas de todas as sessões.

Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária

1ª Discussão

1-PL  nº 122/2015, do Prefeito Municipal, instituindo o Programa Municipal de Parceiras Público- Privadas do município de Catanduva e dando outras providências.

2- PL nº 128/2015,do Prefeito Municipal, dispondo sobre a classificação dos grandes geradores de resíduos domiciliares no município de Catanduva e dando outras providências.

3 – PL nº 135/2015, do Prefeito Municipal, dispondo sobre a implantação do novo sistema de estacionamento rotativo pago em vias, áreas e logradouros públicos do município de Catanduva, estado de São Paulo e autoriza o Poder Executivo municipal a conceder a terceiros, por meio de licitação, as atividades e serviços desta sistemática.

4- PL nº 136/2015, do Prefeito Municipal, concedendo subvenção ao Instituto dos Deficientes Visuais de Catanduva.

5- PLC nº 24/2014, do Prefeito Municipal, autorizando alienação de bens imóveis que especifica.

6- PLC nº 08/2015, do Prefeito Municipal, estabelecendo o Programa de Desenvolvimento Empresarial de Catanduva e dando outras providências.

7- PLC nº 85/2015, do Prefeito Municipal,inserindo o artigo 60-A e seus parágrafos na Lei Complementar nº 0031, de 17 de outubro de 1996, e dando outras providências.

8- PLC nº 091/2015, do Prefeito Municipal, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 0030 e da Lei Complementar n º 0031, ambas de 17 de outubro de 1996 e dando outras providências.

9-PLC nº 102/2015, do Prefeito Municipal, alterando a redação do art. 48 da Lei Complementar nº 0127, de 24 de setembro de 1999, e suas posteriores alterações. 

10- PLC nº 107/2015, do Prefeito Municipal, aprovando o Plano Diretor de Mobilidade de Catanduva – SP – áreas urbana e rural, estabelece as diretrizes para acompanhamento e o monitoramento de sua implantação e avaliação, e dando outras providências.

11-  PLC nº 109/2015, do Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a doar, com encargos,um imóvel de sua propriedade ao Clube de Rodeio de Catanduva e dando outras providências.

12-  PLC nº 111/2015, do Prefeito Municipal, instituindo o Plano de Estímulo à formação superior da população carente junto ao IMES- Catanduva.

13- PLC 113/2015,do Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a doar imóvel de sua propriedade à Associação Solidária aos Animais e ao Meio Ambiente – ASA, na forma especificada.

14- PLC 114/2015, do Prefeito Municipal, alterando, remunera e acrescenta dispositivos ao artigo 5º e 8º, da Lei Complementar nº 0417, de 10 de março de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do tratamento,  coleta e destinação de resíduos produzidos por serviços de saúde no município de Catanduva.

15- PLC 115/2015, do Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a doar imóvel de sua propriedade à Associação Pão Nosso – APN, na forma especificada.

16- PLC nº 116/2015, do Prefeito Municipal, acrescentando dispositivos na Lei Complementar nº 0664, de 08 de agosto de 2013 e dando outras providências.

17- PLC nº 117/2015, do Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação do Departamento de Zoonoses junto a Secretaria Municipal de Saúde e dando outras providências.

18- PLC nº 118/2015, do Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação Social e dando outras providências.

19- PLC nº 119/2015, do Prefeito Municipal, alterando o Anexo I, da Lei Complementar nº 0185, de 28 de dezembro de 2001, alterado pela Lei Complementar nº 0729 de 26 de março de 2015.

Os Projetos que forem aprovados em primeira discussão irão para segunda discussão na sessão extraordinária que será realizada na sequência.

Ordem do Dia da 128ª Sessão Extraordinária

Discussão Única

1- O Veto Integral nº 15/2015, do Prefeito Municipal ao Autógrafo nº 6.744, de 15 de dezembro de 2015, projeto de lei complementar nº 112/2015, do Prefeito Municipal, que altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 0729, de 26 de março de 2015.

Ordem do Dia da 129ª Sessão Extraordinária

1ª Discussão

1- PL 118 / 2015, do Prefeito Municipal autorizando o Poder Executivo a celebrar parcelamento de contribuições devidas pela Prefeitura Municipal de Catanduva ao Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC.

Se aprovado ele irá para segunda discussão na sessão extraordinária também realizada na sequência.

23.12.2015

Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva