A vereadora Taise Braz (PT) havia apresentado requerimento ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) solicitando que as servidoras gestantes, celetistas ou estatutárias, permanecessem afastadas durante a pandemia.

Na propositura, Taise solicitou que a regulamentação fosse feita através de decreto ou portaria, onde as gestantes, celetistas ou estatutárias permaneçam afastadas das atividades presenciais, a fim de cumprir a lei federal 14.151/2021.

De acordo com a Secretaria de Negócio Jurídicos, as funcionárias serão afastadas enquanto durar a gestação ou lactação, somente das atividades e locais insalubres e perigosos.

“É uma grande conquista, pois devemos preservar a vida e dar essa atenção às gestantes e lactantes é de extrema importância para que isso aconteça”, explicou Taise.

Texto: Comunicação Social