Daniel Palmeira alerta moradores sobre cobrança indevida da taxa de muro/calçada
Trata-se de um lançamento feito nos carnês do IPTU quando o imóvel está sem calçamento ou muro
O presidente da Câmara de Catanduva, vereador Daniel Palmeira (PDT) recebeu em seu gabinete centenas de moradores procurando orientação sobre a taxa DCE muro/calçada. Trata-se de um lançamento feito nos carnês do IPTU quando o imóvel está sem calçamento ou muro.
Entretanto, segundo o parlamentar, muitos munícipes que o tem procurado alegam que estão com seus imóveis em conformidade com a lei, ou seja, com a calçada e o muro construídos e em perfeito estado de uso.
Ainda de acordo com Palmeira, muitos moradores do Residencial José Olympio Gonçalves (Nova Catanduva 1) têm recebido a cobrança da taxa, mesmo alegando que as casas foram entregues há apenas seis meses e que boa parcela dos contemplados não tem condições, neste momento, de erguer o muro.
“Estamos orientando os cidadãos que receberam esta cobrança para procurarem o nosso gabinete. Eu e toda a minha equipe vamos ajudar a elaborar o ofício que é necessário para pedir o cancelamento da cobrança indevida. Também vamos disponibilizar, em nossa página do Facebook, um vídeo orientando os catanduvenses a respeito deste assunto”, comentou.
Florence Manoel
Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva
(postado dia 26.02.2016 por Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva