A Câmara Municipal de Catanduva realiza hoje, dia 17, sessão ordinária e extraordinária. Com dezenas de proposituras a serem apreciadas, o objetivo  é analisar os projetos antes do recesso que se aproxima. Confira as matérias que passarão pelo crivo dos vereadores. 

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

1- P.L. nº 079/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, dispondo sobre a veiculação de informativos e publicidade através de panfletos e congêneres em veículos e nos locais que especifica e dando outras providências.  

2-P.L. nº 093/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o percentual mínimo dos cargos em comissão, na estrutura administrativa, a serem preenchidos por servidores efetivos.  

3- P.L. nº 095/2015, do edil Julinho Ramos, dispondo sobre o prazo e condições de restauração da pavimentação danificada por serviços realizados pelas prestadoras de serviços públicos e privados, contratadas, permissionárias e concessionárias de serviços públicos e privados.  

4- P.L. nº 096/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge e Julinho Ramos, incluindo no calendário oficial municipal de eventos a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypt transmissor da dengue e da febre chikungunya e dando outras providências.  

5- P.L. nº 099/2015, do edil Marcos Crippa, dispondo sobre a gratuidade de estacionamento em Shopping Centers no município de Catanduva e dando outras providências. 

6- P.L. nº 102/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando redação e acrescenta dispositivos ao artigo 7º, da Lei nº 4.562, de 03 de Outubro de 2.008.  

7- P.L. nº 104/2015, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo gratificação de estímulo à produtividade na área de especialidades odontológicas e dando outras providências.  

8- P.L. nº 105/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação de artigos, da Lei nº 4.257, de 11 de Julho de 2.006, bem como acrescenta dispositivos.  

9- P.L. nº 106/2015, do Sr. Prefeito Municipal, denominando o Centro Cultural de Catanduva e dando outras providências.  

10- P.L. nº 107/2015, do Sr. Prefeito Municipal, aprovando o Plano Diretor de Mobilidade de Catanduva - SP – áreas urbana e rural, estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implantação e avaliação, e dando outras providências.  

11-P.L. nº 108/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação das vias públicas que especifica.  

12- P.L. nº 109/2015, do Sr. Prefeito Municipal, denominando o Conjunto Habitacional que especifica e dando outras providências.  

13- P.L. nº 112/2015, do edil Marcos Crippa, dispondo sobre a proibição de realização de Feiras Itinerantes de comercialização de alimentos em áreas públicas o “Food Trucks” - no município de Catanduva e dando outras providências.  

14- P.L. nº 113/2015, do edil Julinho Ramos, denominando o Auditório do Centro Cultural de Catanduva que especifica e dando outras providências.  

15-P.L.C. nº 041/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a alteração de Zoneamento do trecho que especifica.  

16- P.L.C. nº 055/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a liquidar débito mediante a transferência de imóvel de sua propriedade para a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – SAEC como dação em pagamento e dando outras providências.  

17- P.L.C. nº 059/2015, do edil Nilton Candido, regulamentando o parágrafo primeiro do artigo 83 da L.O.M., estabelecendo limite nos gastos com publicidade, e dando outras providências.  

18- P.L.C. nº 067/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

19- P.L.C. nº 068/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

20- P.L.C. nº 069/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

21- P.L.C. nº 072/2015, do edil Nilton Candido, dispondo sobre a obrigatoriedade, pelos empreendedores de loteamentos, do plantio de árvores antes do início da venda de lotes e dando outras providências.  

22- P.L.C. nº 075/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a receber, por doação e com encargos, imóvel pertencente a Luciano Rodrigues de Assis e dando outras providências. 

23- P.L.C. nº 077/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

24- P.L.C. nº 078/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

25- P.L.C. nº 079/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

26- P.L.C. nº 080/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.   

27- P.L.C. nº 081/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

28- P.L.C. nº 082/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

29- P.L.C. nº 083/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

30- P.L.C. nº 084/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

2ª DISCUSSÃO 

31- P.L.C. nº 056/2015, do Sr. Prefeito Municipal, ratificando o protocolo de intenções firmado entre este município e o CONSIRC – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva com a finalidade de constituir consórcio público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dando outras providências. 

DISCUSSÃO ÚNICA

 32 - Veto nº 010/2015, do Sr. Prefeito Municipal, a Emenda nº 01/15, ao Autógrafo nº 6.680, de 06 de outubro de 2015, projeto de lei complementar nº 073/2015, do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado- PPI.  

33- Veto nº 011/2015, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 6.673, de 29 de setembro de 2015, projeto de lei nº 100/2015, do edil Aristides Jacinto Bruschi, que fixa o número de vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.  

34- Veto nº 012/2015, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 6.674, de 29 de setembro de 2015, projeto de lei nº 101/2015, do edil Aristides Jacinto Bruschi, que fixa os subsídios dos vereadores do município de Catanduva para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  

Os projetos que forem aprovados em 1ª Discussão durante a 118ª sessão ordinária serão votados em segunda discussão durante sessão extraordinária realizada na sequência.

Florence Manoel 

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva 

(postado dia 16.11.2015 por Izabela Cremonini 

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva)