Durante a 131ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta terça-feira, 29 de março, os vereadores discutirão doze proposituras. Entre elas encontra-se a Prestação de Contas dos Órgãos de Governo deste Município, do Exercício Financeiro de 2013.

Confira abaixo a Ordem do Dia

Projetos em 1ª Discussão

1 - P.L. nº 012/2016, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação de parte do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 5.367, de 13 de dezembro de 2012.

2 - P.L. nº 013/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação da via pública que especifica.

3 - P.L.C. nº 04/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

4 - P.L.C. nº 05/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a receber, por doação, sem encargos, imóvel pertencente à MJM Construtora e Incorporadora Ltda dando outras providências.

5 -  P.L.C. nº 06/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

Projetos em 2º Turno

1 - P.E.LOM. nº 01/2016, do edil Amarildo Davoli e outros, acrescentando parágrafo ao artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Catanduva e dando outras providências.

2 - P.E.LOM. nº 02/2016, do edil Amarildo Davoli e outros, acrescentando parágrafo ao artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Catanduva e dando outras providências.

Projetos em 2ª Discussão

1 - P.L. nº 08/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2016.

2 - P.L. nº 09/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2016.

3 -  P.L. nº 011/2016, do Sr. Prefeito Municipal, concedendo subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

4 - P.L.C. nº 03/2016, do edil Osvaldo Crivelari (Vado), alterando e revoga dispositivos do anexo I, da Lei Complementar nº 0098, de 23 de dezembro de 1998, alterados pela Lei Complementar nº 0336 de 29 de setembro de 2006 e dando outras providências.

Projetos em Discussão Única

1 - Processo nº TC-01569/026/13, e seus anexos, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à Prestação de Contas dos Órgãos de Governo deste Município, do Exercício Financeiro de 2013.

28.03.2016

 Izabela Cremonini 

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva