Confira a Ordem do Dia:

Projetos em  1ª Discussão

1 - P.L.  nº 087/2016, do edil Enfermeiro Ari, instituindo gratificação de estímulo à produtividade na área de odontologia e para auxiliares de consultório dentário.

2 -  P.L.C.  nº 05/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder  Executivo a receber, por doação, sem encargos, imóvel  pertencente  à  MJM  Construtora  e  Incorporadora  Ltda dando outras providências.

3 -  P.L.C.  nº 022/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre alteração  de zoneamento  e  altera  mapas  da  Lei Complementar nº 0355, de 26 de dezembro de 2.006 e dando outras providências.

4 -  P.L.C.  nº 023/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre alteração  de zoneamento  e  altera  mapas  da  Lei Complementar nº 0355, de 26 de dezembro de 2.006 e dando outras providências.

5 -  P.L.C.  nº 027/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre  a ampliação do perímetro urbano e altera mapas da Lei Complementar nº 0355, de 26 de dezembro de 2.006 e dando outras providências.

6 -  P.L.C.  nº 056/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder  Executivo a efetuar permuta de áreas de sua propriedade.

7 -  P.L.C.  nº  057/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a efetuar permuta de áreas de sua propriedade.

8 -  P.L.C.  nº 058/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre  a  alteração de mapas da Lei Complementar nº 0355, de 26 de dezembro de 2.006 e dando outras providências.

9 -  P.L.C.  nº 060/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder  Executivo a efetuar permuta de áreas de sua propriedade.

10 -  P.L.C.  nº 062/2016,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispõe  sobre  a regulamentação de loteamentos urbanos e parcelamento de solo no município de Catanduva.

Projetos em  2ª Discussão

1 - P.L. nº 083/2016, do edil Wilson Paraná, dispondo sobre denominação de Praça que especifica e dando outras providências.

2 - P.L. nº 084/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação da via pública que especifica.

3 - P.L. nº 085/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação da via pública que especifica.

4 - P.L. nº 088/2016, do edil Luís Pereira, dispondo sobre autorização de uso de espaço público por parte da Justiça Eleitoral, e dando outras providências.

5 -  P.L.  nº 089/2016,  do  edil  Luís  Pereira,  dispondo  sobre  a criação do Programa de Terapia Natural no Município de Catanduva - SP, e dando outras providências.

6 -  P.L.C.  nº 061/2016, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo  Municipal  a  promover  a  compensação,  total ou parcial, de débitos de natureza tributária com créditos financeiros de titularidade de José Novelli e sua mulher Ivete Maria Martins Novelli e dando outras providências.

Projetos em Discussão Única

1 -  Relatório Final da CEI – Comissão Especial de Inquérito instítuida pelo Requerimento nº 248/2016, para apurar possíveis irregularidades na propaganda realizada pela Prefeitura Municipal de Catanduva.

Os projetos aprovados em primeira discussão durante a 148ª Sessão Exraordinária irão para 2ª discussão na  149ª Sessão Extraordinária realizada na sequência.

20/12/2016

Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva