A Câmara de Vereadores de Catanduva realizou a 78ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura nesta quinta-feira, dia 03 de novembro, com 8 matérias na ordem do dia. Foram analisados 8 projetos em primeira discussão e 2 vetos.

Um Projeto de Decreto Legislativo, que é votado em discussão única, entrou em regime de urgência.

Fez o uso da Tribuna Carlos Machado a Sra. Marcela Bruna Nappi, Secretária de Assistência Social, para explanar sobre o Projeto de Lei 70/2022.

O vereador Mauricio Gouvea homenageou o Colégio Ortega Josué, nas pessoas da Irmã Vanete e a Diretora do colégio, Luciana Rosa Pedro Vaz.

O vereador Ivan Bernardi entregou moção a 2 bombeiros e 3 paramédicos do SAMU por um salvamento realizado na última semana.

*PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA*

1 – PDL 09/2022 – Autoria de todos os vereadores

Concede o "Diploma de Atirador Destaque do Tiro de Guerra" ao jovem Eduardo Henrique Penquis Andrade.

*PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO*

1 – PL 105/2022 – Prefeito Municipal

Denomina Prédio Público. A escola instalada no imóvel situado na Avenida das Uvas, no bairro Nova Catanduva, fica denominada “EMEI Vanir Martinho Braz”.

2 – PLC 28/2022 – Mauricio Gouvea

Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – REFIS da SAEC, relativo a todos os débitos de pessoas físicas e jurídicas com a SAEC.

3 – PLC 29/2022 – Mauricio Gouvea

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Catanduva, relativo a todos os débitos de pessoas físicas e jurídicas.

*VETOS REJEITADOS*

1 – VETO INTEGRAL 27/2022 ao PL 74/2022 da vereadora Taise Braz

Estabelece diretriz de acessibilidade a ser aplicada nos Cemitérios do município de Catanduva.

2 – VETO INTEGRAL 29/2022 ao PL 87/2022 do vereador Marquinhos Ferreira

Fica autorizado sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local especifico em Cemitérios Públicos Municipais.

*VISTAS PELA PRESENTE SESSÃO*

4 – PL 107/2022 – Prefeito Municipal

Dispõe sobre a separação de resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, na forma que especifica.

*VISTAS POR 10 DIAS*

1 – PL 70/2022 – Prefeito Municipal

Da nova redação ao artigo 3º “caput” e incisos “I” e “II”, da Lei 6.119/2021 que Cria o Programa de Desemprego.

2 – PL 102/2022 – Prefeito Municipal

Revoga, em sua totalidade, a Lei 6.235/2021, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a AVIVA – Associação para Valorização da Vida.

3 – PL 108/2022 – Prefeito Municipal

Altera a redação do parágrafo único do artigo 2, da Lei 5.835/2017.

4 – PL 109/2022 – Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Família.

 Comunicação Social - 03/11/2022