Projetos em primeira Discussão

Aprovado por unanimidade

1 - PL 122/2021 - Marquinhos Ferreira (PT)

Institui o Mês "Outubro Violeta", dedicado a Ações Preventivas de Conscientização do Ceratocone.

Aprovado por unanimidade

2 - PL 123/2021 – Ivan Bernardi (PRTB)

Dispõe sobre a criação de Plataforma Virtual para o acompanhamento das Obras da Prefeitura do Município de Catanduva. (Substitutivo)

Vistas por 10 dias

3 - PLC 22/2021 - Gleison Begalli (PDT)

Revoga a Lei Complementar Nº 970, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos Servidores da Câmara Municipal de Catanduva.

Projetos em segunda discussão

Aprovado por unanimidade

4 - PL 120/2021 – Autor: - Prefeito Padre Osvaldo (PSDB)

Altera redação do Artigo 3º da lei nº 6.119, de 10 de março de 2.021, alterada pela lei nº 6.182, de 17 de junho de 2.021.

O PL 120/2021 tem por finalidade incluir o fornecimento de uma cesta básica aos bolsistas do Programa Emergencial de Desemprego (PED) e aumentar o valor do auxílio.

Aprovado por unanimidade

5 - PL 121/2021 – Autora: - Taise Braz (PT)

Autoriza o Poder Executivo a promover o evento "Virada Cultural Catanduvense".

Discussão Única

Aprovado por unanimidade

6 - PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo – Gordo do Restaurante (PSDB)

Concede a "Medalha 14 De Abril" ao médico Oftalmologista Dr. José Renato Pizarro.

Rejeitado por unanimidade

7 – Veto 27/2021 – Veto - Autor: - Prefeito Padre Osvaldo (PSDB)

Veto Integral ao Projeto de Lei Nº 99/2021, Autógrafo Nº 7.430, da vereadora Taise Braz, que "Institui o Programa Higiene Menstrual que Especifica sobre Direito de Acesso a Absorventes Higiênicos por Mulheres de Baixa Renda".

Texto: Comunicação Social