A Câmara Municipal de Catanduva realiza sessão ordinária, dia 01 de dezembro, a partir das 5h30. Na ocasião serão apreciadas 26 proposituras. Também estará presente o secretário municipal de Esporte, Lazer e Turismo Ederaldo Jean Bertozzi que, conforme requerimento do vereador Julinho Ramos, prestará esclarecimento sobre a pasta em que atua. Confira a ordem do dia:  

ORDEM DO DIA   

1ª DISCUSSÃO  

1- P.L. nº 079/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, dispondo sobre a veiculação de informativos e publicidade através de panfletos e congêneres em veículos e nos locais que especifica e dando outras providências. 

2 - P.L. nº 095/2015, do edil Julinho Ramos, dispondo sobre o prazo e condições de restauração da pavimentação danificada por serviços realizados pelas prestadoras de serviços públicos e privados, contratadas, permissionárias e concessionárias de serviços públicos e privados.  

3- P.L. nº 096/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge e Julinho Ramos, incluindo no calendário oficial municipal de eventos a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypt transmissor da dengue e da febre chikungunya e dando outras providências.  

4- P.L. nº 099/2015, do edil Marcos Crippa, dispondo sobre a gratuidade de estacionamento em Shopping Centers no município de Catanduva e dando outras providências.  

5- P.L. nº 104/2015, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo gratificação de estímulo à produtividade na área de especialidades odontológicas e dando outras providências.  

6- P.L. nº 105/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação de artigos, da Lei nº 4.257, de 11 de Julho de 2.006, bem como acrescenta dispositivos. 

7- P.L. nº 108/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a denominação das vias públicas que especifca.  

8- P.L. nº 109/2015, do Sr. Prefeito Municipal, denominando o Conjunto Habitacional que especifica e dando outras providências.  

9- P.L. nº 114/2015, do edil Amarildo Davoli, dispondo sobre denominação do campo de bocha do Conjunto Esportivo Anuar Pachá, localizado no Parque Iracema.  

10- P.L. nº 115/2015, da Mesa Diretora, dispondo sobre o percentual mínimo dos cargos em comissão, do Poder Legislativo Municipal, a serem preenchidos por servidores efetivos.  

11- P.L. nº 116/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2.015.  

12- P.L.C. nº 041/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a alteração de Zoneamento do trecho que especifica.  

13- P.L.C. nº 055/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a liquidar débito mediante a transferência de imóvel de sua propriedade para a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – SAEC como dação em pagamento e dando outras providências.  

14- P.L.C. nº 059/2015, do edil Nilton Candido, regulamentando o parágrafo primeiro do artigo 83 da L.O.M., estabelecendo limite nos gastos com publicidade, e dando outras providências.  

15- P.L.C. nº 067/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

16- P.L.C. nº 068/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada. 

17- P.L.C. nº 072/2015, do edil Nilton Candido, dispondo sobre a obrigatoriedade, pelos empreendedores de loteamentos, do plantio de árvores antes do início da venda de lotes e dando outras providências.  

18- P.L.C. nº 075/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a receber, por doação e com encargos, imóvel pertencente a Luciano Rodrigues de Assis e dando outras providências.  

19- P.L.C. nº 079/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

20- P.L.C. nº 082/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

21- P.L.C. nº 085/2015, do Sr. Prefeito Municipal, inserindo o artigo 60-A e seus parágrafos na Lei Complementar nº 0031, de 17 de outubro de 1.996, e dando outras providências.  

22- P.L.C. nº 086/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, alterando a nomenclatura dos cargos constantes nas letras “A” e “B”, do inciso I, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 0185, de 28 de dezembro de 2001, e dando outras providências.  

23- P.L.C. nº 088/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a doar, com encargos, um imóvel de sua propriedade á Augusta Respeitável Loja Simbólica “11 de Abril de Catanduva Nº 737” e dando outras providências.  

24- P.L.C. nº 089/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando dispositivos na Lei Complementar nº 0127, de 24 de setembro de 1.999.

25 - Discussão e votação do P.L.C. nº 092/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Catanduva, a promover a Urbanização de áreas que especifica, e dando outras providências. 

 DISCUSSÃO ÚNICA  

 26- Veto nº 013/2015, do Sr. Prefeito Municipal, a Emenda, ao Autógrafo nº 6.682, de 06 de outubro de 2015, projeto de lei nº 055/2015, do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a adequação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.   

Florence Manoel

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva 

(postado dia 30.12.2015 por Izabela Cremonini 

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva)