O PL especifica que o beneficiário esteja inscrito nos programas de Assistência Social, tenha baixa renda e resida há mais de um ano em Catanduva, assim como não tenha nenhum imóvel próprio, no município ou fora dele.

O aluguel social será concedido pelo prazo de até doze meses para uma mesma família, sendo destinado a todos os trabalhadores, inclusive os de natureza informal.

Marquinhos explica que o projeto se justifica “pelo grande alcance social pelo elevado número de famílias que se encontram em situação de miserabilidade, com inúmeras famílias sendo despejadas de suas moradias, pela precária situação financeira que assola todo o país devido ao grande impacto da Covid-19”, aponta o parlamentar.

“É fato que as famílias precisam ser amparadas não apenas por profissionais de Serviço Social, mas necessitam também de apoio do executivo para providenciar uma nova moradia digna e superar a vulnerabilidade habitacional”, finaliza Marquinhos.

Texto: Tamires Estruzani