O presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Marquinhos Ferreira (PT), protocolou nesta semana um projeto de lei que visa prevenir a ação de criminosos no trânsito da cidade. O texto apresentado pelo vereador autoriza a prefeitura a manter os semáforos funcionando com sinal de alerta amarelo intermitente, no período que vai da meia-noite às 5h.  

O projeto determina que o setor de engenharia de tráfego da Secretaria Municipal de Trânsito deverá estabelecer, com base em estatísticas, os locais com maior incidência de roubos, onde o sinal vermelho deixaria de funcionar durante a madrugada.  

Na justificativa da proposta, o vereador afirma que é “público e notório o problema da segurança pública no Brasil”. Na avaliação de Marquinhos, a obrigação, atualmente existente, de os motoristas permanecerem parados em vias, aguardando a abertura do sinal verde, deixa-os “à mercê de criminosos”.  

“Nossa população não pode se dar ao luxo de assumir o ônus de tomar uma multa de trânsito por avançar o sinal vermelho, toda vez que estiver diante de uma situação de perigo para si ou sua família”, afirma Marquinhos.  

Também na justificativa, o autor do projeto observa que importantes cidades paulistas, como Campinas, já adotam legislação semelhante para o funcionamento dos semáforos durante a madrugada.