Os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva apreciam, nesta terça-feira, dia 20, 22 matérias. As proposituras são de autoria do Executivo e do Legislativo e estão em primeira e segunda discussão e também em discussão única. Confira a ordem do dia: 

ORDEM DO DIA   

1ª DISCUSSÃO   

1- P.L. nº 079/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, dispondo sobre a veiculação de informativos e publicidade através de panfletos e congêneres em veículos e nos locais que especifica e dando outras providências.  

2- P.L. nº 096/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge e Julinho Ramos, incluindo no calendário oficial municipal de eventos a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypt transmissor da dengue e da febre chikungunya e dando outras providências. 

3- P.L. nº 097/2015, do edil Nilton Candido, denominando Estação de Tratamento de Esgoto, que especifica e dando outras providências.  

4- P.L. nº 098/2015, do edil Luís Pereira, dispondo no âmbito do município de Catanduva sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, e dando outras providências.  

5- P.L. nº 099/2015, do edil Marcos Crippa, dispondo sobre a gratuidade de estacionamento em Shopping Centers no município de Catanduva e dando outras providências. 

6- P.L.C. nº 041/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a alteração de Zoneamento do trecho que especifica.  

7- P.L.C. nº 055/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a liquidar débito mediante a transferência de imóvel de sua propriedade para a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – SAEC como dação em pagamento e dando outras providências.  

8- P.L.C. nº 064/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando dispositivo da Lei Complementar nº 0731, de 31 de março de 2.015 e dando outras providências.  

9- P.L.C. nº 065/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

10- P.L.C. nº 066/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

11- P.L.C. nº 067/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

12- P.L.C. nº 068/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

13- P.L.C. nº 069/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.  

14- P.L.C. nº 070/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dando nova redação ao parágrafo único, do art. 4º, da Lei Complementar nº 0461, de 12 de Dezembro de 2.008, acrescentando pela Lei Complementar nº 0509, de 09 de Março de 2.010.  

15- P.L.C. nº 071/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação de cargos na Administração Pública Municipal.  

16-P.R. nº 02/2015, do edil José Alfredo Luiz Jorge, modificando o § 1º e o inciso I, do artigo 89, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduva e dando outras providências. 

 2ª DISCUSSÃO  

17- P.L.C. nº 056/2015, do Sr. Prefeito Municipal, ratificando o protocolo de intenções firmado entre este município e o CONSIRC – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva com a finalidade de constituir consórcio público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dando outras providências.  

18- P.L.C. nº 061/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação de cargos na Administração Pública Municipal.  

19- P.L.C. nº 062/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando dispositivos na Lei Complementar nº 0485, de 22 de junho de 2.009.  

20-P.L.C. nº 063/2015, do Sr. Prefeito Municipal, alterando dispositivos na Lei Complementar nº 0485, de 22 de junho de 2.009.   

DISCUSSÃO ÚNICA   

21-  Veto nº 09/2015, do Sr. Prefeito Municipal, a Emenda nº 01/15, ao Autógrafo nº 6.661, de 15 de setembro de 2015, projeto de lei nº 085/2015, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2.015.  

22- Req. nº 2949/2015, do edil Dr. José Alfredo Luiz Jorge, solicitando ao Prefeito Municipal que seja apurada eventual responsabilidade de funcionário no atendimento e/ou triagem na UPA – Unidade de Pronto Atendimento. 

Florence Manoel 

Assessora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva 

(postado dia 19.10.2015 por Izabela Cremonini 

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva)