A 1ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, que será realizada nesta terça-feira (07/02) discutirá seis projetos, todos encontram-se em primeira discussão.
Após a discussão e votação das Atas das sessões anteriores será realizada a eleição das comissões permanentes.
Na sequencia temos a leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.
Sua abertura está prevista para as 17h 30m .
Confira abaixo a Ordem do Dia:
Projetos em 1ª Discussão
1-    PLC nº 05/2016, do Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a receber, por doação, sem encargos, imóvel pertencente à MJM Construtora e Incorporadora Ltda dando outras providências.
2-    PLC 56/2016, do Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a efetuar permuta de áreas de sua propriedade.
3-    PLC 57/2016, do Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a efetuar permuta de áreas de sua propriedade.
4-    PLC 58/2016, do Prefeito Municipal, dispondo sobre a alteração de mapas da Lei Complementar nº 0355, de 26 de dezembro de 2006 e dando outras providências.
5-    PLC nº 60/2016, do Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a efetuar permuta de áreas de sua propriedade.
6-    PLC 62/2016, do Prefeito Municipal, dispõe sobre a regulamentação de loteamentos urbanos e parcelamento de solo no município de Catanduva.
07/02/2017
Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social/ Câmara Municipal de Catanduva