A 126ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 03 de março, possui na pauta 10 proposições para serem discutidas, sendo uma em primeira discussão e nove em segunda discussão. Os projetos são de autoria do Executivo e do Legislativo.
A abertura da sessão está prevista para às 17h30.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
1ª Discussão
1- P.L. nº 09/2020, do edil Mauricio Gouvea, incluindo o inciso VI, no artigo 2º, da Lei 3.795, de 10 de junho de 2002 e dando outras providências.
2ª Discussão
1- P.L. nº 077/2019, da Sra. Prefeita Municipal, altera redação e acrescenta dispositivos a artigos da Lei nº 4.595, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal e dando outras providências.
2- P.L. nº 01/2020, do edil Amarildo Davoli, estabelecendo o fim do tratamento protocolar escrito e oral aos ocupantes de cargos e funções públicas e dando outras providências.
3- P.L. nº 02/2020, do edil Mauricio Gouvea, dispondo sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dando outras providências.
4- P.L. nº 05/2020, do edil Onofre Baraldi, dispondo sobre a criação do Dia Municipal da Fibromialgia e dando outras providências.
5- P.L. nº 06/2020, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020.
6- P.L. nº 07/2020, do edil Mauricio Gouvea, dispondo sobre o critério a ser adotado para matrícula de alunos nas Unidades de Ensino Infantil e Fundamental no município de Catanduva e dando outras providências.
7- P.L. nº 08/2020, do edil André Beck, alterando a redação do inciso III do artigo 4º e inciso II do artigo 5º, da Lei 5917 de 09 de março de 2018 e dando outras providências.
8- P.L. nº 010/2020, do edil Luis Pereira, declarando de utilidade pública a “Associação Assistencial Caminhar”, e dando outras providências.
9- P.L. nº 011/2020, do Sr. Prefeito Municipal, transferindo Feriado Municipal e dando outras providências.
Beatriz Albuquerque
Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
postado 02/03/2020 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva