A 67ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, 4 de setembro possui na pauta 16 proposituras para serem votadas.

Durante o expediente, três pessoas farão uso da tribuna Carlos Machado. A convite do vereador Onofre Baraldi, a Sra. Renata Sanches Educadora Social da unidade projeto Pescar Citrosuco Catanduva, irá explanar sobre as ações realizadas em nosso município.

Já a Sra. Daniela Reis do Amaral, representando a Secretaria do Meio Ambiente, fará esclarecimentos referente ao P.L.C. nº 030/18, foi convidada pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Finanças e Orçamentos. E a pedido do vereador Amarildo Davoli, o Sr. Nilton Marto Vieira da Cruz, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos, prestará esclarecimentos sobre o P.L.C. nº 047/18. 

A abertura da sessão está prevista para às 17h e 30m.

Confira abaixo a Ordem do Dia:

1ª Discussão

1- P.L. nº 037/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 5.094, de 01 de outubro de 2010 e dando outras providências.

2- P.L. nº 051/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018.

3- P.L.C. nº 030/2018, do Sr. Prefeito Municipal, acrescentando dispositivos aos artigos 1º e 8º e altera redação dos artigos 5º, 8º e 12º, da Lei Complementar nº 0417, de 10 de março de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do tratamento, coleta e destinação de resíduos produzidos por serviços de saúde no município de Catanduva.

4- P.L.C. nº 047/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a licitar e contratar a concessão dos serviços públicos de transporte público de passageiros da cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, e dando outras providências correlatas. 

5- P.L.C. nº 050/2018, do edil Enfermeiro Ari, alterando a Tabela de Tarifa de Água e Esgoto da SAEC e dando outras providências.

6- P.L.C. nº 051/2018, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE e dando outras providências.

7- P.L.C. nº 052/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

8- P.L.C. nº 053/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em áreas de imóveis públicos, na forma especificada.

9- P.L.C. nº 054/2018, do Sr. Prefeito Municipal, acrescentando item “6”, no artigo 35, da Lei Complementar nº 0008, de 23 de dezembro de 1994.

10- P.L.C. nº 055/2018, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a Lei Complementar nº 0921, de 07 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, e com encargos, imóvel pertencente a Marcelo Antonio Massayuki Makishima e Panapilhas Distribuidora Ltda.

11- P.L.C. nº 056/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

12- P.L.C. nº 057/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.

Discussão Única 

1- Veto nº 09/2018, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 7.093, de 03 de julho de 2018, projeto de lei complementar nº 048/2018, do edil André Beck, que altera a Lei Complementar nº 831, de 18 de março de 2016, que aprova o Plano Diretor de Mobilidade de Catanduva – SP – Áreas Urbana e Rural, estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implantação, e dá outras providências.

2- Veto nº 010/2018, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 7.094, de 03 de julho de 2018, projeto de lei complementar nº 049/2018, do edil Wilson Paraná, que dispõe sobre a isenção da Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências.

3- Veto nº 011/2018, do Sr. Prefeito Municipal, a Emenda nº 01, do edil Amarildo Davoli, ao Autógrafo nº 7.081, de 03 de julho de 2018, projeto de lei nº 024/2018, do Sr. Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2019.

4- Veto nº 012/2018, do Sr. Prefeito Municipal, a Emenda nº 02, do edil André Beck, ao Autógrafo nº 7.081, de 03 de julho de 2018, projeto de lei nº 024/2018, do Sr. Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2019.

Logo após, acontecerá a 53ª Sessão Extraordinária, que possui na pauta 01 projeto para ser votado e que se  encontra em primeira discussão. Caso for aprovado, será realizada na sequência, a 54ª Sessão Extraordinária, para que esta proposição seja discutida em segunda discussão.

Confira abaixo a Ordem do Dia

1- P.L.C nº 059/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a criação de cargos na Administração Pública Municipal e dando outras providências. 

Beatriz Albuquerque

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

postado 03/09/2018 por Izabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva