A 122ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, que será realizada nesta terça-feira (04/02) discutirá seis projetos, 3 encontram-se em primeira discussão e 2 em segunda discussão.
Após a discussão e votação das Atas das sessões anteriores será realizada a eleição das comissões permanentes.
Na sequencia temos a leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.

A abertura da reunião está prevista para às 17h30m.

Confira abaixo a Ordem do Dia:
1ª Discussão
1- P.L. nº 073/2019, do edil André Beck, incluindo no Calendário Oficial Municipal de Eventos as Comemorações da Semana dos Comerciários no Município de Catanduva.

2- P.L.C. nº 09/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder  Executivo a celebrar compensação de créditos tributários, prevista nos artigos 156, inciso II, artigo 170, do CTN – Código Tributário Nacional e dando outras providências.

3- P.L.C. nº  014/2019, do edil André Beck, fica a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva autoriza à criação do “Fundo Assistencial”, para concessão de isenção total nas contas de Água e Esgoto nas condições que especifica, e dando outras providências.

2ª Discussão
1- P.L. nº 074/2019, do edil Ditinho Muleta, altera, acrescenta e dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 3.542, de 18 de junho de 1999, que institui e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta de aluguel – Mototáxi – e dando outras providências.
2- P.L. nº 075/2019, do edil Wilson Paraná, dispondo sobre denominação da Praça, localizada entre as Ruas Barreirinha com a Beberibe, no Jardim dos Coqueiros.
Beatriz Albuquerque
Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
postado 04/02/2020 por Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva