A 63ª sessão ordinária que será realizada nesta terça-feira, 06 de agosto, possui 12 proposituras na Ordem do dia. Dez encontram-se em primeira discussão e 2 em discussão única.

A abertura da sessão está prevista para às 17h30m.

Confira a Ordem do Dia

1ª Discussão

1- P.L. nº 030/2018, do edil Antonio A. Ferreira – Gaúcho, estabelecendo normas para o cadastro através da chipagem ou tatuagem de animais domésticos e/ou domesticados no município de Catanduva, e dando outras providências.

2- P.L. nº 037/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 5.094, de 01 de outubro de 2010 e dando outras providências.

3- P.L. nº 042/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o parcelamento de dívida junto a credor da Prefeitura Municipal de Catanduva.

4- P.L. nº 043/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o parcelamento de dívida junto a credor da Prefeitura Municipal de Catanduva.

5- P.L. nº 044/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o parcelamento de dívida junto a credor da Prefeitura Municipal de Catanduva.

6- P.L.C. nº 030/2018, do Sr. Prefeito Municipal, acrescentando dispositivos aos artigos 1º e 8º e altera redação dos artigos 5º, 8º e 12, da Lei Complementar nº 0417, de 10 de março de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do tratamento, coleta e destinação de resíduos produzidos por serviços de saúde no município de Catanduva.

7- P.L.C. nº 032/2018, do edil Benedito A. Pereira - Ditinho Muleta, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal do Instituto Municipal de Ensino Superior do Município de Catanduva – REFIS do IMES Catanduva (FAFICA), relativo aos débitos de pessoas físicas (alunos, ex-alunos, pais ou fiadores) com a Instituição e dando outras providências.

8- P.L.C. nº 042/2018, do Sr. Prefeito Municipal, alterando Tabela VI – Planta Genérica de Valores (Mapa Zonas Homogêneas) da Lei Complementar nº 0098 de 23 de dezembro de 1998 e suas alterações posteriores e dando outras providências.

9- P.L.C. nº 047/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a licitar e contratar a concessão dos serviços públicos de transporte público de passageiros da cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, e dando outras providências correlatas.

10- P.L.C. nº 050/2018, do edil Enfermeiro Ari, alterando a Tabela de Tarifa de Água e Esgoto da SAEC e dando outras providências.

Discussão Única

1- Veto nº 07/2018, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 7.059, de 22 de maio de 2018, projeto de lei complementar nº 027/2018, do edil André Beck, que insere o inciso III no artigo 142 da Lei Complementar nº 0098 de 23 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário do Município de Catanduva, na forma que especifica e dá outras providências.

2- Veto nº 08/2018, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 7.063, de 29 de maio de 2018, projeto de lei nº 016/2018, do edil André Beck, que institui o Programa “Na Mesma Mesa” para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na forma que especifica e dá outras providências.

Beatriz Albuquerque 

Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva

Postado por dia 03/08/2018 por zabela Cremonini

Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva