A 140ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 04 de agosto, possui 07 proposituras na ordem do dia. Cinco encontram-se em primeira discussão, uma em segunda discussão e 1 em discussão única.
A abertura da sessão está prevista para às 17h30.
Confira a Ordem do Dia
1ª Discussão
1- P.L. nº 042/2020, da Sra. Prefeita Municipal, dispondo sobre a denominação das vias públicas que especifica.

2- P.L. nº 043/2020, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o reparcelamento de contribuições devidas e não repassadas pela Prefeitura Municipal de Catanduva ao Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC.

3- P.L.C. nº 010/2020, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando alienação de bens imóveis que especifica.

4- P.L.C. nº 011/2020, da Sra. Prefeita Municipal, alterando dispositivos na Lei Complementar nº 127, de 24 de setembro de 1999 e da Lei Complementar nº 771, de 26 de agosto de 2015.

5- P.L.C. nº 012/2020, da Sra. Prefeita Municipal, alterando Lei Complementar nº 0458, de 25 de novembro de 2008 e dando outras providências.

2ª Discussão

1- P.L.C. nº 08/2020, do edil Mauricio Gouvea, autorizando restituição de contribuições previdenciárias e dando outras providências.


Discussão Única

1- Req. nº 292/2020, do edil Wilson Paraná, solicitando a Mesa Diretora, para editar um Decreto Legislativo, suspendendo o recesso Legislativo de 01/07/2020 a 31/07/2020.
Beatriz Albuquerque
Assessora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
postado 03/08/2020 por Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva