PROJETO DE LEI DE TAISE BRAZ AUTORIZA A PRESENÇA DE “DOULAS” EM PARTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA
O projeto será votado pelos vereadores na 56ª Sessão Ordinária da Câmara de Catanduva, que acontece na próxima terça-feira, 03 de maio às 17h30
A vereadora Taise Braz (PT), protocolou um Projeto de Lei, que autoriza a presença de “doulas” em partos realizados em todos os estabelecimentos hospitalares e similares no Município de Catanduva.
Segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), “doulas” são profissionais escolhidos livremente pelas gestantes e parturientes que visam prestar suporte contínuo à gestante, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade.
Se aprovada, esta Lei permitirá que as parturientes contem com o auxílio de uma pessoa de sua confiança na hora do parto.
O Projeto de Lei será votado na próxima Sessão e se aprovado, o Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que for necessário para seu cumprimento.
Comunicação Social - 29/04/2022