A Câmara de Vereadores de Catanduva realiza nesta terça-feira (27/09) a 73ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura com 10 matérias na ordem do dia. Serão analisados 6 projetos em primeira discussão e 4 matérias em discussão única.

O expediente conta com a discussão e votação da Ata da sessão anterior, assim como leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos e indicações.

*PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO*

1 – PL 95/2022 – Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022.

2 – PL 96/2022 – Mauricio Gouvea

Institui a Central de Achados e Perdidos – CAP, no município de Catanduva.

3 – PL 97/2022 – Maurício Riva

Institui o Dia do Nascituro e a Semana em Defesa da Vida, incluindo-os no calendário oficial do município.

4 – PL 98/2022 – Prefeito Municipal

Dispõe sobre denominação de via pública.

Fica denominada a Rua Projetada 01 no Jardim Boa Vista, como “Rua Dom José Alvez da Costa”

5 – PL 99/2022 – Prefeito Municipal

Dispõe sobre denominação de via pública.

Fica denominada a Rua Projetada 08 no Jardim Boa Vista, como “Rua Pe. Renan Marco Larocca”.

6 – PL 100/2022 – Marquinhos Ferreira

Dispõe sobre a garantia dos benefícios da Tarifa Social aos contribuintes que tenham firmado acordo de parcelamento junto à SAEC.

*PROJETOS EM DISCUSSÃO ÚNICA*

1 – Veto 20/2022 ao PLC 18/2022 do vereador Dr. Luís Pereira

Acrescenta dispositivos a Lei nº 97/98, com alterações posteriores.

2 – Veto 21/2022 ao PL 58/2022 do vereador Marquinhos Ferreira

Dispõe sobre a prioridade à mulher vítima de violência doméstica e familiar que possui filhos e/ou dependentes sob sua guarda na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Catanduva.

3 – Veto 22/2022 ao PL 55/2022 do vereador Mauricio Gouvea

Dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais da Prefeitura Municipal de uma lista detalhada de exames laboratoriais e de imagem, e especialidades médicas, realizados no município de Catanduva.

4 – Requerimento 516/2022 – Dr. Luís Pereira

Requer que fique registrado nesta Casa de Leis, com a intenção de reavivar os nomes e as imagens de munícipes que, em épocas pretéritas foram homenageadas juntamente com o crescimento de nossa cidade. Não podemos deixar cair no esquecimento a história de cada munícipe que ao longo do tempo fora homenageado, onde teve seu nome gravado em logradouros ou locais públicos de nossa cidade. O objetivo do presente requerimento é deixar registrado ou patenteado que o trabalho já vem a muito tempo sendo elaborado e em fase final para conhecimento de todos.

Comunicação Social - 23/09/2022