A Câmara de Vereadores de Catanduva realiza nesta terça-feira (20/09) a 72ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura com 10 matérias na ordem do dia. Serão analisados 5 projetos em primeira discussão e 5 projetos em segunda discussão.

O expediente conta com a discussão e votação da Ata da sessão anterior, assim como leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos e indicações.

*PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO*

1 – PL 52/2022 – Gleison Begalli

Autoriza a Câmara Municipal de Catanduva a celebrar convênios, acordos de cooperações e outras formas de parcerias com instituições públicas ou privadas.

2 – PL 70/2022 – Prefeito Municipal

Da nova redação ao artigo 3º “caput”, e incisos “I” e “II”, da Lei nº 6.119/2021 que cria o “Programa de Desemprego.

3 – PL 93/2022 – Ivânia Soldati

Dispõe sobre denominação de via pública.

Fica a Rua Projetada 04 no jardim Boa Vista, denominada “Rua Otacílio da Cruz Barbosa Braga”

4 – PL 94/2022 – Ivan Bernardi

Dispõe sobre denominação de via pública.

Fica a Rua Projetada 05 no jardim Boa Vista, denominada “Rua José Dias Radi”

5 – PLC 15/2022 – Prefeito Municipal

Autoriza Alienação de bens imóveis.

*PRROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO*

1 – PL 87/2022 – Marquinhos Ferreira

Fica autorizado sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos municipais.

2 – PL 88/2022 – Mauricio Gouvea

Institui a Campanha “Agosto Cinza” de prevenção e combate a incêndios.

3 – PL 89/2022 – Alexandre de Jesus Martin (Bellê)

Denomina Via Pública.

Fica denominada a Rua Projetada 06 no Jardim Boa Vista como “Rua Edercil Joaquim Tinti”.

4 – PL 90/2022 – Mauricio Gouvea

Institui a Campanha de Atenção à saúde do homem na Andropausa.

5 – PL 91/2022 – Mauricio Gouvea

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catanduva a “Semana da Jornada Legislativa” e o “Dia Municipal da Educação Legislativa”.

Comunicação Social - 16/09/2022