A Câmara de Vereadores de Catanduva realizou nesta terça-feira (06/12) a 83ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura com 19 matérias na ordem do dia. Todos os projetos foram analisados e votados em primeira discussão. 4 projetos entraram em regime de urgência e a 58ª Sessão Extraordinária foi convocada, onde todos os projetos aprovados em primeira discussão, foram aprovados por definitivo.

Foi entregue moções de aplausos pela vereadora Taise Braz à escritora Tamiris Volcean pelo lançamento do seu 3º livro chamado “Mulheres Assentadas: Mães de todas as lutas”.

Também entregue pela vereadora Taise Braz, receberam moções de aplausos pela idealização e realização do Cursinho Popular Isabela Gisse Rainho, Emeline Duó Riva e Deise Cristina Ignotti Costa, além dos parceiros Marcelo Velloso Heeren, diretor do Instituto Federal e Leandro Alves Oliveira da APEOESP.

O vereador Alan Automóveis entregou moção de aplausos ao cartunista Jonathan Dotta.

O vereador Nelson Tozo fez entrega de moção de aplausos e congratulações ao casal José Luís Zerbatti e Ana Maria Gonçalves Zerbatti por percorrerem o “Caminho da Fé” a pé em 31 dias.

E o vereador Maurício Riva fez entrega de moção de congratulações aos colaboradores do Projeto Pelicano.

*PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO*

1 – PL 70/2022 – Prefeito Municipal

Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e incisos “I” e “II” da Lei nº 6.119 de 10 de março de 2021 que Cria o Programa de Desemprego.

2 – PL 107/2022 – Prefeito Municipal

Dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

3 – PL 111/2022 – Marquinhos Ferreira

Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público coletivo para indicar a localização do “ponto cego” aos ciclistas e motociclistas.

4 – PL 113/2022 – Marquinhos Ferreira

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentais do município na abertura de eventos culturais que possuam financiamento público municipal.

5 – PL 114/2022 – Prefeito Municipal

Dispõe sobre denominação de via pública.

A Rua Projetada 03, localizada no Jardim Boa Vista passa a denominar-se “Rua Pe. Valdecir do Espírito Santo”.

6 – PL 115/2022 – Mauricio Gouvea

Institui no município de Catanduva o “Programa Pequenos Atletas”.

7 – PL 116/2022 – Mauricio Gouvea

Institui o “projeto Voluntário ‘Mão Amiga’”, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e bosques do município de Catanduva.

8 – PL 117/2022 – Mauricio Gouvea

Institui o Programa de Prevenção e controle do diabetes nas creches e escolas públicas municipais.

9 – PL 120/2022 – Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022.

10 – PLC 30/2022 – Prefeito Municipal

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 932 de 16 de julho de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 979 de 30 de março de 2020, que dispõe sobre investidura de área de imóvel público.

11 – PLC 31/2022 – Prefeito Municipal

Cria cargos de provimento efetivo junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

12 – PLC 32/2022 – Prefeito Municipal

Altera a redação da Lei Complementar nº 30 de 17 de outubro de 1996 e da Lei nº 5.605 de 16 de dezembro de 2014.

13 – PLC 33/2022 – Prefeito Municipal

Dispõe sobre desmembramento, desafetação e novas afetações sobre área pública.

14 – PLC 34/2022 – Dr. Luís Pereira

Dá nova redação aos parágrafos 1º, 3 e 5º do artigo 16, caput e parágrafo único do artigo 17 da Lei Complementar nº 827/2016.

15 – PLC 35/2022 – Dr. Luís Pereira

Dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 4º da Lei Complementar nº 194/2002.

*PROJETOS APROVADOS EM REGIME DE URGÊNCIA*

1 - PL 126/2022 – Dr. Luís Pereira

Denomina Via Pública. Fica Denominada a Rua Projetada 03 situada no Loteamento Residencial Portal do Bosque como “Rua Vicente Hernandes”.

2 - PL 127/2022 – Dr. Luís Pereira

Denomina Via Pública. Fica denominada a Avenida Projetada 1 situada no Loteamento Residencial Portal do Bosque como “Avenida Alfredo Rigoldi”.

3 - PL  132/2022 – Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022.

4 - PLC 38/2022 – Mauricio Gouvea

Altera redação do artigo 2º e inciso VI do artigo 10, da Lei Complementar nº 1.049 de 29 de novembro de 2022.

5 - PLC 39/2022 – Mauricio Gouvea

Altera redação do artigo 2º e inciso VI do artigo 10, da Lei Complementar nº 1.050 de 29 de novembro de 2022.

6 - PDL 10/2022 – Mauricio Gouvea

Concede a Medalha de Esportista Destaque ao jogador Alex Sandro Lobo Silva.

*PROJETOS PEDIDOS VISTAS POR 10 DIAS*

1 – PL 108/2022 – Prefeito Municipal

Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 5.835 de 13 de março 2017.

2 – PL 109/2022 – Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Família.

3 – PL 112/2022 – Prefeito Municipal

Altera a Lei nº 4.364 de 21 de março de 2017.

4 – PL 121/2022 – Prefeito Municipal

Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Residencial Nova Catanduva III.

Comunicação Social - 06/12/2022