A 30ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 26 de setembro, possui 18 proposituras na Ordem do dia. Três encontram-se em primeira discussão e 9 em segunda e seis em discussão única.
A abertura da sessão está prevista para às 17h30m.
Confira a Ordem do Dia
1ª Discussão
1- P.L.   nº 068/2017, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando a SAEC –  Superintendência  de  Água  e  Esgoto  de  Catanduva  a  celebrar  Convênio  de  adesão  ao  “Programa  Menor Aprendiz”, através da Legião Mirim de Catanduva e dando outras providências.
2- P.L.C.   nº 021/2017, do edil Daniel Palmeira, disciplinando o plantio de  árvores  nos  passeios  públicos  quando  da  aprovação de qualquer tipo de projeto arquitetônico, e dando outras providências.
3- P.L.C.   nº 022/2017, do Sr. Prefeito Municipal, reestruturando a taxa de coleta de lixo  do  município  de  Catanduva  e  dando outras providências.
2ª Discussão
1- P.L.   nº 058/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando redação do inciso VI, do artigo 2º, da Lei nº 4.827, de 15 de outubro de 2009, que cria o Fundo Municipal de Cultura e Institui o Comitê Gestor do Fundo.
2-P.L.   nº 066/2017,  do  edil  André  Beck,  instituindo  a  Campanha “Setembro  Verde”  no  município  de  Catanduva  e  dando outras providências.
3-P.L.   nº 067/2017, do edil Luís Pereira, denominando via públicas que especifica e dando outras providências.
4- P.L.C.   nº 015/2017,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre o  uso,  a  limpeza  e  a  manutenção  de  imóveis  situados no   perímetro   urbano   do   município   e   dando   outras providências.
5- P.L.C.   nº 019/2017,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  alterando  redação do  artigo  331,  da  Lei  Complementar  nº  0031,  de  17  de outubro de 1996.
6- P.L.C.   nº  020/2017,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  dispondo  sobre a  alteração  da  Lei  Complementar  nº  0098,  de  23  de dezembro  de  1998,  alterada  pela  Lei  Complementar nº  0236,  de  30  de  dezembro  de  2003,  dando  outras providências.
7- P.L.C.   nº 023/2017, do Sr. Prefeito Municipal, alterando tabela VI – Planta Genérica de Valores (Mapas Zonas Homogêneas) da  Lei  Complementar  nº  0098,  de  23  de  dezembro  de  1998  e  suas  alterações  posteriores  e  dando  outras  providências.
8- P.L.C.   nº 025/2017,  do  Sr.  Prefeito  Municipal,  revogando  a  Lei Complementar nº 0511, de 09 de março de 2010 e suas alterações posteriores e dando outras providências.
9- P.R.   nº 01/2017, do edil Luís Pereira, alterando a acrescentando dispositivos  do  Regimento  Interno,  Capítulo  IV  –  Da  Tribuna Popular, e dando outras providências.
Discussão Única
1-Req.   nº 499/2017,   do   edil   Amarildo   Davoli,   solicitando   ao Presidente  da  Câmara  Municipal,  fornecer  cópias  de documentos informados em anexo.
2-Req.   nº 500/2017,   do   edil   Amarildo   Davoli,   solicitando   ao Presidente  da  Câmara  Municipal,  fornecer  cópias  de documentos informados em anexo.
3-Req.   nº 501/2017,   do   edil   Amarildo   Davoli,   solicitando   ao Presidente  da  Câmara  Municipal,  fornecer  cópias  de documentos informados em anexo.
4-Req.   nº 503/2017, do edil Cidimar Porto, solicitando ao Presidente da  Câmara  Municipal,  fornecer  cópias  de  documentos informados em anexo.
5-Req.   nº 504/2017, do edil Ivan Bernardi, solicitando ao Presidente da  Câmara  Municipal,  fornecer  cópias  de  documentos informados em anexo.
6-Req.   nº 506/2017, do edil Nilton Candido, solicitando ao Presidente da  Câmara  Municipal,  fornecer  cópias  de  documentos informados em anexo.
25/09/2017
Izabela Cremonini
Coordenadora de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva